O Ditador de Toga: Como Alexandre de Moraes Rasgou a Constituição e Cala Seus Opositores

[Leo Kruger]

Se um ministro pode prender opositores políticos, censurar a imprensa e ordenar bloqueios de redes sociais sem freios, o Brasil ainda é uma democracia?

Moraes passou a concentrar poder absoluto, atuando como juiz, investigador e legislador ao mesmo tempo. Se você é esquerdista, pode torcer o nariz a vontade, fatos são fatos:

1.Eleições 2022: Alexandre de Moraes acumulou poder de forma inconstitucional ao ser presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições de 2022, ao mesmo tempo em que continuava no STF (Supremo Tribunal Federal), o que criou uma situação absurda onde ele mesmo investigava, julgava e punia adversários políticos sem qualquer controle externo. Quando questionaram sobre transparência nas eleições, ele não permitiu um debate jurídico legítimo, mas simplesmente ordenou censura, bloqueios e prisões. Podemos ver a discrepância analisando quem ele bloqueou com o Twitter Files.

a. O TSE determinou que redes sociais removessem postagens e perfis sem decisão colegiada e sem transparência. Censurou conteúdos sem transparência e sem direito de defesa.
b. Censura prévia ao documentário "Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?", produzido pelo jornalista Joaquim de Carvalho. O filme foi proibido pelo TSE ANTES MESMO de ser lançado.
c. O TSE ordenou que plataformas de redes sociais removessem conteúdos em até 2 horas, sob risco de multa diária e possível bloqueio. Isso violou o devido processo legal, pois impediu que os acusados tivessem tempo para se defender
d. O TSE proibiu influenciadores de fazerem transmissões ao vivo com críticas ao processo eleitoral. Desde quando crítica ao processo eleitoral é ilegal?
e. A campanha de Bolsonaro enviou um relatório técnico ao TSE mostrando que suas propagandas foram suprimidas, mas o tribunal se recusou a analisar as evidências.
d. O TSE abriu inquéritos contra parlamentares e ativistas bolsonaristas sem passar pelo Ministério Público, violando o princípio do juiz natural.

Naturalmente, houveram protestos.

2. Julgamento dos participantes do dia 8 de Janeiro:

O governo e o STF classificaram o 8 de janeiro como uma tentativa de 'golpe de Estado'. Mas os próprios vídeos mostram que os manifestantes não tinham organização, armas ou liderança militar. Um dos maiores absurdos jurídicos envolvendo o 8 de janeiro foi a decisão de Alexandre de Moraes de negar a sustentação oral dos advogados durante o julgamento dos acusados. Isso violou um dos princípios mais básicos do Direito, que é o direito à ampla defesa e ao contraditório, garantido pelo artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal:

a. Pessoas que nem sequer entraram nos prédios foram presas.
b. Manifestantes pacíficos foram colocados no mesmo pacote dos vândalos.
c. O STF ignorou princípios básicos do direito, como a individualização da pena.

3. A Perseguição a Opositores Políticos no Brasil

Depois do 8 de janeiro, o STF, sob a liderança de Alexandre de Moraes, intensificou uma perseguição sistemática a qualquer pessoa que ousasse questionar o governo ou as instituições.

Os principais alvos foram:

Daniel Silveira (preso e banido da política).
Carla Zambelli (censurada e ameaçada de prisão).
Nikolas Ferreira (ameaçado de cassação).
Damares Alves (investigada por denúncias contra o governo).

Jornalistas independentes que criticavam o governo tiveram suas contas bancárias bloqueadas, foram forçados ao exílio ou tiveram seus canais removidos.

Os principais casos:

Allan dos Santos (forçado ao exílio, com extradição pedida pelo STF).
Oswaldo Eustáquio (preso e impedido de trabalhar como jornalista).
Paulo Figueiredo (ameaçado por Moraes e forçado a sair do país).
Monark (banido de todas as redes sociais por opinião).

A perseguição contra quem denunciava irregularidades

Ex-ministro Anderson Torres foi preso e ficou meses em cela solitária sem provas concretas.
Militares foram perseguidos por questionar a lisura do processo eleitoral.
Membros do Ministério Público e da PF que questionaram medidas do STF foram afastados.

A perseguição através da censura digital

Suspensão de contas no Twitter sem explicação pública.
Remoção de vídeos do YouTube que questionavam o governo.
Intimidação de plataformas como Telegram e Rumble.
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Vamos falar sobre o Rumble, o caso mais recente. Se você não entende muito direito saiba que legislação específica sempre prevalece sobre legislação geral. No caso do Rumble, Xandão tinha pedido censura prévia de conta, Rumble negou e agora o Xandão alegou o código civil para bloquear o Rumble no Brasil porque a empresa tem que ter sede no Brasil. Isso é mentira.

1. Artigo do código civil não se aplica ao Rumble

O Artigo 1.134 do Código Civil fala de sociedades estrangeiras que desejam "funcionar no Brasil". O que isso significa juridicamente? O termo "funcionar no país" se refere a empresas que desejam abrir uma filial, agência, escritório ou estabelecimento subordinado no Brasil. A legislação foi criada antes da era digital, por isso o Marco Civil foi criado.

2. O Marco Civil da internet (Lei 12.965/2014) é a legislação específica que regula a prestação de serviços digitais no Brasil.

a. Não há qualquer artigo exigindo que plataformas digitais tenham representação no Brasil para operar.
b A lei trata da relação entre usuários brasileiros e serviços digitais, sem impor barreiras de operação para empresas estrangeiras.
c Nenhuma decisão judicial pode se basear no Código Civil ignorando a existência do Marco Civil, que é a legislação específica sobre o tema.


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Estou complementando conforme eu lembro das coisas... é muuuita coisa, será que os socialistas autoritários vão ter coragem de comentar aqui?

[Arcanjo Lúcifer]

Tá querendo falar grosso como se estivesse na Banânia mas lá na Gringolândia a toga dele vale tanto quanto uma fantasia de bruxinha de Halloween.



youtu.be/STW8Alor2LE

[Fernando Silva]

Juíza dos EUA diz que pedido da Rumble para descumprir decisões de Moraes não é cabível e nega liminar

Plataforma de vídeos, bloqueada no Brasil, pede autorização para o descumprimento das decisões do magistrado em território americano

Por Mariana Muniz — Brasília 25/02/2025

A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira um pedido de liminar apresentado pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology para que decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não fossem cumpridas nos Estados Unidos.

https://oglobo.globo.com/politica/notic ... inar.ghtml

[Leo Kruger]

Juíza dos EUA diz que pedido da Rumble para descumprir decisões de Moraes não é cabível e nega liminar

Plataforma de vídeos, bloqueada no Brasil, pede autorização para o descumprimento das decisões do magistrado em território americano

Por Mariana Muniz — Brasília 25/02/2025

A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira um pedido de liminar apresentado pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology para que decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não fossem cumpridas nos Estados Unidos.

https://oglobo.globo.com/politica/notic ... inar.ghtml

Fake news

US judge says Trump Media, Rumble need not follow Brazilian order they deem censorship

https://www.reuters.com/world/americas/ ... 025-02-25/

[Leo Kruger]

Flávia Cordeiro Magalhães, brasileira naturalizada americana, teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi motivada por uma postagem feita por Flávia no X (antigo Twitter), enquanto ela estava nos Estados Unidos, em 2022. A defesa tentou obter acesso aos autos do processo, mas todos os pedidos foram recusados.

https://www.gazetanews.com/noticias/202 ... oraes.html

Novamente se recusando a compartilhar provas com a defesa. Não existe mais devido processo legal.


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8 de janeiro: documento coloca sob suspeita juiz auxiliar de Moraes no STF

https://revistaoeste.com/politica/8-de- ... es-no-stf/

O cara literalmente falou pro xandão sobre editar vídeos

[Leo Kruger]

Cardozo: Falta de decoro de Eduardo Bolsonaro nos EUA está consumada

https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jose ... consumada/


1. Criminalização da atuação política de Eduardo Bolsonaro: Primeiro, sugerem que se reunir com políticos estrangeiros pode ser crime, sem provas concretas.
2. Pressão para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores: Depois, tentam garantir que ele não tenha espaço institucional para continuar essa articulação.
3. Justificativa baseada em “defesa da soberania” – Em ambos os casos, usam o pretexto de proteção da soberania nacional, ignorando que diplomacia parlamentar e lobby político fazem parte da atuação de qualquer deputado.

O problema central aqui não é decoro parlamentar ou soberania nacional, mas sim controle narrativo.

[Leo Kruger]

Moraes e o Caso Ibaneis: Abuso de Poder Escancarado
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2 ... raes.shtml

Moraes afastou unilateralmente um governador eleito sem qualquer prova concreta. O inquérito contra Ibaneis foi arquivado após dois anos porque nunca houve elementos que justificassem um processo. O STF não pode remover um governador sem base legal clara e a decisão foi tomada sem que houvesse pedido específico de prisão contra Ibaneis. O argumento de que ele poderia destruir provas caiu por terra quando se constatou que o próprio Ibaneis repudiou os ataques e pediu reforço da força nacional. E o Moraes agiu sozinho, depois buscou aprovação virtual dos ministros, sem debate...