Defesa de Bolsonaro alega que suposto plano de golpe incluía apenas Heleno e Braga Netto
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribui a militares de alta patente do Exército o plano apontado pela Polícia Federal para impedir a posse do presidente eleito Lula Inácio Lula da Silva (PT) e do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), com prisão e até assassinato deles e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, alegou nesta sexta-feira (29) que o ex-presidente não se beneficiaria da trama investigada pela Polícia Federal (PF). Bueno destacou que o plano previa a criação de um gabinete de crise sem o ex-presidente, formado apenas por generais, uma junta militar nos moldes da formada após o golpe de 1964 e que resultou em uma ditadura até 1985.
Documentos apreendidos pela PF mostram a previsão de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”, que seria comandado pelo então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e pelo general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa que foi vice na chapa de Bolsonaro derrotada em 2022.
O documento que contém, entre outras coisas, a previsão de um gabinete de crise após o impedimento de posse de um governo legitimamente eleito foi elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes, um dos principais suspeitos de arquitetar a trama revelada pela PF. Ele, Bolsonaro, Heleno e Braga Netto estão entre os 37 indiciados indiciados semana passada.
“Quem seria beneficiado seria uma junta que seria criada após a operação Punhal Verde Amarelo. E nessa junta não estava incluído o Bolsonaro. O que está escrito no arquivo não beneficia o meu cliente. Quem iria assumir o governo, dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo”, afirmou Cunha Bueno em entrevista à GloboNews na sexta.
Punhal Verde Amarelo é o nome da operação para um plano de golpe de Estado que seria desencadeado em dezembro, com os assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, por envenenamento ou mesmo tiros e explosões, segundo a PF, que deflagrou a Operação Contragolpe e prendeu cinco acusados de fazerm parte da trama. Quatro militares dos chamados “kids pretos” estão entre os presos. O outro é um agente da PF.
Em nota divulgada no último sábado (23), Braga Netto chamou de “tese absurda e fantasiosa” a hipótese de que estaria envolvido em um “golpe dentro do golpe”. “[O general] lembra, ainda, que durante o governo passado, foi um dos poucos, entre civis e militares, que manteve a lealdade ao presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022, e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis”, diz o texto assinado pela defesa do militar.
Já Bolsonaro vem afirmando que não participou de trama golpista, mas que chegou a discutir “alternativas jurídicas” após a derrota nas urnas, o que incluía a decretação de um estado de sítio, medida mais extrema prevista pela Constituição e pode ser acionado pelo presidente em situações que ameacem a ordem e estabilidade do país, como uma grave comoção nacional, estado de guerra ou agressão estrangeira.
O estado de sítio está regulado na Constituição, mas exige autorização do Congresso Nacional, após consulta ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, que emitem pareceres não vinculativos sobre a necessidade da medida. Após a autorização, o presidente pode suspender garantias constitucionais, como o sigilo de comunicações e a liberdade de reunião.
A PF afirma no relatório final do inquérito que resultou no indiciamento das 37 pessoas que Bolsonaro não só sabia como “planejou, atuou e teve domínio” do plano para impedir a posse de Lula e que o manteria no poder. Segundo a PF, o Gabinete Institucional de Gestão da Crise” visava manter a estabilidade institucional após o golpe, realizar a segurança e coordenar e fiscalizar uma nova eleição.
