Ministérios

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Esse tópico é sobre os ministérios. É sobre discutir se deveriam existir mais ou menos ministérios e/ou secretarias. Vou colocar aqui meu ponto de vista para começar.

Um dos problemas do atual governo é que tal dividiu alguns ministérios em 3 ou 4. Os ministérios deveriam ser poucos e tais serem divididos em várias secretarias. O gasto com uma secretaria é menor do que com ministério e tal tem função similar. Por exemplo, ao invés de: Mulheres, Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cidadania, Igualdade Racial deveria nem ser um ministério, mas isso tudo dentro de uma secretaria dentro de um ministério, que poderia ser algo como Ministério da Cidadania. Assim sendo, nesta minha proposta, qualquer coisa relacionada a direitos sociais estaria dentro de uma secretaria, dentro de tal ministério. Sejamos francos... esses novos ministérios dos "direitos" não vão servir pra nada na prática, pois continuará havendo discriminação, racismo, machismo, etc. Essas coisas não deveriam ser combatidas através de caros ministérios, mas através de projetos de governo, políticas de conscientização, etc. Assim sendo, todos esses novos ministérios são inúteis e só servem para sustentar parasitas ligados ou relacionados ao PT. Tentar combater certos aspectos da sociedade através de estruturas muito caras tende a não dar certo e acaba se gastando muito dinheiro para nada, exceto para sustentar parasitas indicados pelo governo. Ainda mais quando envolve "direitos humanos".

Farei uma lista em como deveriam ser os ministérios e suas secretarias (Ministério: Secretaria):

Defesa.

Relações Exteriores.

Controladoria Geral da União: Anti-Totalitarismo; Anti-Corrupção.

Casa Civil: Gabinete de Segurança Institucional; Geral da Presidência; Relações Institucionais.

Justiça: Advocacia Geral da União.

Segurança Pública: Anti-Narcotráfico, Anti-Milícia e Anti-Terrorismo.

Gestão e Integração Nacional: Planejamento; Desenvolvimento Federal; Desenvolvimento Regional; Cidades; Meio Ambiente.

Economia: Trabalho; Previdência; Empreendedorismo; Indústria e Comércio; Serviços Públicos; Turismo.

Infraestrutura: Portos e Aeroportos; Transporte Rodoviário, Ferroviário e Hidroviário; Minas e Energia.

Abastecimento: Agricultura, Pecuária e Pesca; Logísticas; Desenvolvimento Agropecuário Sustentável.

Educação: Escolas; Universidades; Cultura e Patrimônio; Ciência, Tecnologia e Inovação.

Saúde: Clínicas e Hospitais Públicos; Funerárias; Saúde Comunitária Inclusiva (análogo ao SUS); Medicamentos e Vacinas; Instrumentos Hospitalares.

Cidadania: Povos Indígenas e Quilombolas; Direitos Humanos; Desenvolvimento Social (o que inclui igualdade racial e valorização à mulher); Esporte.

Comunicações: Comunicação Social e Conscientização.

Popular.

15 ministérios e não mais do que isso! Nesta configuração, A Casa Civil teria mais funções através de novas secretarias, principalmente voltada à administração presidencial e como mediadora importante entre as instituições, ou melhor, entre os três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Com esta nova configuração, a Casa Civil também seria vital no equilíbrio entre os três poderes, evitando a tal "ditadura do judiciário". A Advocacia Geral da União seria uma secretaria dentro do Ministério da Justiça, o que sairia mais barato do que tal como um ministério. Aqui a segurança pública teria secretarias voltadas a políticas enérgicas contra traficantes, milicianos e terroristas, de forma que tais não pudessem ter os mesmos direitos de defesa que demais classificações de crimes teriam, pela gravidade contra a segurança pública causadas por tais grupos. Neste contexto, se tiver que matar traficante ou miliciano, que mate, porque é melhor do que tal controlar outros de dentro da prisão.

A Controladoria Geral da União teria uma secretaria especializada em fiscalizar os partidos políticos e organizações, no sentido em proibir apologia a ideologias totalitárias no geral (Nazismo, Fascismo e Marxismo), ou melhor, o poder vermelho. Não que o Brasil seja comunista, mas seria uma forma em não deixar que haja um potencial governo que leve o país a algo mais próximo de um governo totalitário (no caso do Brasil atualmente está relacionado ao STF). Ou seja, uma secretaria cuja função é averiguar se há ou não potenciais tiranos como políticos ou ministros e caso haja, em exigir a expulsão de tal de seu cargo. Sei que a função da própria controladoria é fiscalizar contra a corrupção, mas acredito que em um país como o Brasil seja necessária uma secretaria somente voltada a isso, dentro de tal ministério. É um gasto a mais de dinheiro público, mas é melhor financiar isso do que deixar a corrupção rolar solta.

Uma nova configuração a respeito da gestão nacional é necessária, de forma que haja melhor integração entre planejamento e desenvolvimento em um só ministério. Na parte da economia, o que hoje são ministérios seriam secretarias dentro do Ministério da Economia, de forma que mais uma vez haja melhor integração entre esses diferentes setores na economia brasileira. Também incluí o Meio Ambiente como secretaria, visto que a questão ambiental também deve ser levada em conta no desenvolvimentismo nacional, não só o que envolve o capitalismo, e de forma que até seja possível haver formas em produzir capital através de ações ecologicamente saudáveis. Na infraestrutura incluí tudo o que acredito estar relacionado à infraestrutura no geral, como transporte, exploração e geração de energia elétrica. Como o turismo está envolvido com a geração de renda no Brasil, também incluí como secretaria no Ministério da Economia. Turismo como ministério acho ser um exagero, desnecessário!

No abastecimento incluí tudo o que julguei estar relacionado à produção e distribuição de alimentos pelo país. A Secretaria de Logísticas seria importante no sentido em reduzir gastos e perdas com transporte. A Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário Sustentável teria como função políticas e pesquisas relacionadas em potencializar a produção de alimentos mas de forma a melhor preservar o ambiente, como políticas públicas que visem ensinar vários produtores, incluindo quilombolas e comunidades indígenas, em plantar usando Agrofloresta ou outras técnicas do tipo. O atual Ministério da Cultura deveria ser uma secretaria dentro do da Educação junto com o relacionado à ciência e tecnologia, incluindo novas secretarias, uma voltada para escolas e outra para universidades. Aqui, a educação básica teria maior prioridade em relação à universitária. Um país como o Brasil precisa de mais técnicos ou tecnólogos. De que adianta se formar em engenharia ou filosofia se você vai acabar virando gari, por exemplo?

Na saúde incluí serviços funerários públicos para pessoas carentes, assim como uma outra versão do que seria o SUS relacionada à possibilidade de pessoas carentes em usufruir de hospitais e clínicas privados, através de acordos financeiros ou de benefícios em impostos feitos entre tais serviços privados com o governo. Haveria também uma secretaria voltada à produção e distribuição de medicamentos e vacinas e outra voltada para a compra e manutenção de instrumentos hospitalares, como aparelhos de radiologia, fisioterapia, etc. O Ministério da Cidadania envolveria tudo relacionado aos chamados "direitos". A Secretaria do Desenvolvimento Social além de promover isso também teria relação com pautas voltadas à igualdade racial e progressistas em geral só que de forma mais limitada e coerente com a realidade social e biológica, de forma mais compatível com o mundo real e a estrutura da sociedade brasileira.

Ou seja, ainda existiriam políticas progressistas porém sem aquele radicalismo característico (cotas por exemplo). Se é para haver igualdade racial, por exemplo, que haja, mas sem revanchismos e políticas identitárias (de forma que a lei seja para todos, e não mais para alguns do que para outros), portanto sem superproteções, sem políticas do "não me toque" ou "não me ofenda" por aqui.

A diferença é que nesta minha proposta o bandido teria direito de defesa mais limitado e sem o aval do governo. Não seria portanto "direito dos manos", mas humanos de fato. Acho que o Ministério do Esporte é um exagero e que isso causa gastos desnecessários. Uma secretaria basta. E uma dentro do Ministério da Cidadania me parece adequado. O Ministério das Comunicações aqui estaria relacionado com os veículos midiáticos no geral e não há muito o que ser mudado aqui. Já o Ministério Popular é uma ideia minha, que seria um relacionado a organizar plebiscitos e referendos não obrigatórios, de forma que a população possa ter uma maior participação em votar a favor ou contra projetos mais importantes voltados diretamente ao cidadão individual (como porte de armas, liberação de determinada substância, educação familiar, etc). Tem certas coisas que é mais sábio deixar a própria sociedade decidir.

A existência deste ministério em particular já seria uma forma em frear um potencial governo autoritário e garantir a verdadeira democracia e as liberdades civis. Ou seja, faz falta no governo do Lula...

Esta minha configuração de ministérios seria mais eficiente, organizada e bem menos custosa!

[Tutu]

Farei uma lista em como deveriam ser os ministérios e suas secretarias (Ministério: Secretaria):

Precisaria dizer qual é o papel de cada, porque nem eu sei.

O grande problema do Brasil é que o governo é muito centralizado no federal. Os ministérios federais deveriam ter papéis mínimos e as secretarias estaduais e municipais deveriam fazer o trabalho.

Previdência deveria ser só estadual, porque cada estado é diferente e a unificação é péssima.
Saúde deveria ser só estadual também. Qual é o sentido de ter hospitais federais?

Outros nem deveriam existir, nem como secretaria, como esporte, igualdade racial, mulher.

Um dos problemas do atual governo é que tal dividiu alguns ministérios em 3 ou 4. Os ministérios deveriam ser poucos e tais serem divididos em várias secretarias. O gasto com uma secretaria é menor do que com ministério e tal tem função similar.

O que tem que mudar não é o número de ministérios e sim os privilégios e custos que cada ministério tem, como cargos nomeados, verba adicional, foro privilegiado, etc.

Por exemplo, se tem ministério da Infraestrutura contendo as secretarias de Transporte e Energia, seria melhor existir ministério do Transporte e Energia separadamente. Isso não aumenta os custos, porque dentro do de Infraestrutura já tem os dois. Então é melhor ter só os dois e não ter um superior incluindo os dois.

Aqui a segurança pública teria secretarias voltadas a políticas enérgicas contra traficantes, milicianos e terroristas, de forma que tais não pudessem ter os mesmos direitos de defesa que demais classificações de crimes teriam, pela gravidade contra a segurança pública causadas por tais grupos. Neste contexto, se tiver que matar traficante ou miliciano, que mate, porque é melhor do que tal controlar outros de dentro da prisão.

O Brasil quase não tem terrorismo. O máximo é queimar ônibus, mas os ativistas expulsam todos do ônibus em vez de matar todo mundo.

Não que o Brasil seja comunista, mas seria uma forma em não deixar que haja um potencial governo que leve o país a algo mais próximo de um governo totalitário (no caso do Brasil atualmente está relacionado ao STF). Ou seja, uma secretaria cuja função é averiguar se há ou não potenciais tiranos como políticos ou ministros e caso haja, em exigir a expulsão de tal de seu cargo. Sei que a função da própria controladoria é fiscalizar contra a corrupção, mas acredito que em um país como o Brasil seja necessária uma secretaria somente voltada a isso, dentro de tal ministério.

O papel de barrar tiranos na teoria é do STF, mas eles acabaram se tornando os tiranos.

O Brasil precisa de uma reforma no STF. O papel deles deveria ser reduzido.
*Deveriam ser eleitos por concurso público e ter mandato de 5 anos.
*Acabar com os privilégios, auxílios deles e super salário deles. Isso só aumentou a arrogância.
*Separar o TSE do STF.
*Proibir mutação constitucional e proibir legislar. Só pode dizer se uma nova lei é constitucional ou não (só vetar ou sancionar). Se um artigo da constituição estiver obsoleto ou controverso, o STF deve obrigar o legislativo a atualizar em vez de tirar interpretações da bunda.
*Julgar e fiscalizar somente os atos administrativos do governo no executivo e legislativo. Não deve julgar pessoas comuns.
*Nenhum ministro pode decidir nada sozinho. Precisa de votação.
*Para crimes comuns, a instância máxima deve ser estadual e não o STF.

Turismo como ministério acho ser um exagero, desnecessário!

Não sei para que serve. Ministério para cuidar de turismo de brasileiros é inútil.
Só faz sentido se for para administrar os estrangeiros que chegam no país.

Ou seja, ainda existiriam políticas progressistas porém sem aquele radicalismo característico (cotas por exemplo). Se é para haver igualdade racial, por exemplo, que haja, mas sem revanchismos e políticas identitárias (de forma que a lei seja para todos, e não mais para alguns do que para outros), portanto sem superproteções, sem políticas do "não me toque" ou "não me ofenda" por aqui.

O problema racial é o seguinte. O negro não é bem atendido em lojas e normalmente é o segurança que atende em vez do vendedor.
O motivo é que o Brasil é um país pobre e violento. A maioria dos vagabundos que assaltam a loja são negros. Então os lojistas ficam sem saber se o cliente é honesto ou bandido.
Enquanto tiver pobreza e violência, isso não vai mudar. As políticas de esquerda copiadas dos EUA, onde fracassaram, só criam conflitos.

Já o Ministério Popular é uma ideia minha, que seria um relacionado a organizar plebiscitos e referendos não obrigatórios, de forma que a população possa ter uma maior participação em votar a favor ou contra projetos mais importantes voltados diretamente ao cidadão individual (como porte de armas, liberação de determinada substância, educação familiar, etc). Tem certas coisas que é mais sábio deixar a própria sociedade decidir.

Ótimo. Melhor decidir coisas e não pessoas.

[nuker]

Precisaria dizer qual é o papel de cada, porque nem eu sei.

Ainda vou pensar nisso. Só citei a lista em como deveriam ser os ministérios, dentro do que seria possível de acordo com a lei vigente e dentro do contexto da estrutura do Estado brasileiro. Fiz essa lista me baseando no atual governo e nos governos passados.

O grande problema do Brasil é que o governo é muito centralizado no federal. Os ministérios federais deveriam ter papéis mínimos e as secretarias estaduais e municipais deveriam fazer o trabalho.

É mais ou menos como penso. Como defendo Estado Mínimo, o poder federal deveria estar mais centrado nas questões que envolvem o país como um todo, e não em aspectos regionais, estaduais ou municipais. Estes aspectos seriam executados através das secretarias dos ministérios que listei, em cada região e estado, e não diretamente através dos ministérios. Os ministérios teriam sua presença indiretamente nos estados e regiões através de suas secretarias. Talvez eu deveria ter citado mais secretarias nos ministérios. As secretarias teriam como papel descentralizar o governo federal.

Previdência deveria ser só estadual, porque cada estado é diferente e a unificação é péssima.

Como a previdência é uma questão central na economia brasileira, ou ao menos no que é gasto com o orçamento federal, ela seria uma secretaria dentro do Ministério da Economia. E como seria uma secretaria, e não ministério propriamente dito, apesar em haver um ministério a qual tal secretaria estaria subjugada, ainda assim as secretarias funcionariam de forma descentralizada, de acordo com a realidade em cada estado. Entenda, essa minha proposta não é formar um governo centralizado, mas um mais descentralizado em que as secretarias permitiriam tal papel.

Saúde deveria ser só estadual também. Qual é o sentido de ter hospitais federais?

Não sei ao certo, mas ainda poderia haver o Ministério da Saúde, mas de forma que as secretarias fariam o papel descentralizador.

Outros nem deveriam existir, nem como secretaria, como esporte, igualdade racial, mulher.

A ideia em tais secretarias existirem é em haver uma mediação com os progressistas, mas como seriam secretarias, e não ministérios, o progressismo estaria limitado, e não amplo no governo. Eu sou uma pessoa mais conservadora, mas acho que no jogo político é importante baixar um pouco a bola e deixar certo espaço para a oposição, como forma em evitar, por exemplo, uma rebelião em massa. Assim, os progressistas ainda teriam suas pautas de certa forma, mas a ideia é em tais pautas serem executadas de forma conservadora, e não revolucionária. Ou seja, sem cotas, revanchismos, censura e "não me toque".

O que tem que mudar não é o número de ministérios e sim os privilégios e custos que cada ministério tem, como cargos nomeados, verba adicional, foro privilegiado, etc.

É, sim. Mas se um governo tem ministérios demais (para mim o número de ministérios no governo Bolsonaro ainda era alto pro meu gosto), bem, quem acaba pagando por isso somos nós, que mantemos tudo isso.

Por exemplo, se tem ministério da Infraestrutura contendo as secretarias de Transporte e Energia, seria melhor existir ministério do Transporte e Energia separadamente. Isso não aumenta os custos, porque dentro do de Infraestrutura já tem os dois. Então é melhor ter só os dois e não ter um superior incluindo os dois.

Eu juntei os dois porque queria um máximo de 15 ministérios. Não mais do que isso.

O Brasil quase não tem terrorismo. O máximo é queimar ônibus, mas os ativistas expulsam todos do ônibus em vez de matar todo mundo.

Neste caso sim, mas o narcotráfico e milícias são grandes problemas dos quais deveriam haver uma secretaria voltada para combater cada um destes.

O papel de barrar tiranos na teoria é do STF, mas eles acabaram se tornando os tiranos.

A diferença é que como se trata de uma secretaria, os governantes nela não teriam a mesma amplitude de poder que ministros do STF têm. Eles estariam estritamente limitados à função da secretaria. Aliás, também acho que o poder dos ministros do STF deveria ser mais restrito e que eles não poderiam legislar, afinal, atuam como juízes, e até onde sei, juízes não legislam. E sim, o TSE e STF não deveriam ter os mesmos ministros.

Não sei para que serve. Ministério para cuidar de turismo de brasileiros é inútil.

Por isso que coloquei turismo como secretaria, não como ministério.

O problema racial é o seguinte. O negro não é bem atendido em lojas e normalmente é o segurança que atende em vez do vendedor. O motivo é que o Brasil é um país pobre e violento. A maioria dos vagabundos que assaltam a loja são negros. Então os lojistas ficam sem saber se o cliente é honesto ou bandido. Enquanto tiver pobreza e violência, isso não vai mudar. As políticas de esquerda copiadas dos EUA, onde fracassaram, só criam conflitos.

Como eu disse, a ideia em existir secretarias relacionadas a isso seria meramente uma mediação com a oposição progressista, como forma em reduzir os tumultos. Questão de estratégia.

Mas e você, como você, ou mais alguém aqui no fórum, organizaria os ministérios e secretarias?

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Esqueci de dizer que também acho que deveria haver uma secretaria voltada às comunidades indígenas e quilombolas, no sentido em existir algum órgão de governo que não deixasse as comunidades indígenas à mercê, dando a elas maior proximidade à civilização e os recursos que desfrutamos hoje (o mesmo aos quilombolas), e ensinasse a tais comunidades técnicas como agrofloresta e em no caso das tribos indígenas em tais receber uma premiação caso impeçam invasão estrangeira ou atividades ambientais ilícitas como derrubada ilegal de árvores. Com relação às terras indígenas, acho sim que as tribos indígenas tem direito a um espaço de terra reservado a elas, em elas terem liberdade em usufruir deste espaço, só acho que este espaço não deveria ser tão grande, algo em até entre 10km a 50km de onde a tribo costuma viver. Por exemplo, na Serra da Raposa do Sol, ainda haveriam terras indígenas, mas elas seriam menores e a agricultura seria permitida por lá, ao invés daquilo tudo ser reserva indígena.

Essas reservas indígenas imensas que existem hoje são só um meio dos países europeus em não deixarem o brasileiro explorar a floresta em seu próprio país!

Aliás, essa secretaria substituiria a FUNAI, que trata o povo indígena como mascote dela.

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O problema racial é o seguinte. O negro não é bem atendido em lojas e normalmente é o segurança que atende em vez do vendedor. O motivo é que o Brasil é um país pobre e violento. A maioria dos vagabundos que assaltam a loja são negros. Então os lojistas ficam sem saber se o cliente é honesto ou bandido. Enquanto tiver pobreza e violência, isso não vai mudar. As políticas de esquerda copiadas dos EUA, onde fracassaram, só criam conflitos.

Apesar de eu ter dito que uma secretaria relacionada à igualdade racial fosse uma estratégia em reduzir atrito com a oposição progressista, não acho que isso seja totalmente ilegítimo não. Vou dizer o motivo... Um dia desses estava tendo um papo com o ChatGPT e segundo tal, é possível existir políticas relacionadas à igualdade racial sem apelar pelo revanchismo histórico, cotas ou autoritarismo. Ele me sugeriu que poderiam existir regulamentações em que as empresas deveriam incluir negros e indígenas entre seus funcionários. Mas daí eu pensei... Como sou contra medidas autoritárias, ao invés de uma lei que obrigue as empresas a isso, haveria uma lei que, se caso as empresas incluíssem etnias relacionadas às populações carentes, estas empresas teriam algum tipo de benefício dado pelo Estado, como redução de imposto por exemplo, mas nada que causasse grandes gastos públicos, como em ficar dando dinheiro a estas empresas.

Isso certamente incentivaria várias empresas a buscar esse benefício. Logo, muitas acabariam incluindo etnias desfavorecidas entre seus funcionários.

Mas a questão é que o maior problema no Brasil nem é racismo, mas o classicismo. Sendo assim, então ao invés de as empresas privadas se focarem em contratar negros ou índios, elas se focariam em contratar mais pessoas de classes sociais mais baixas, desde que tivessem capacitação ou currículo necessário, claro. No fim das contas, se fizerem isso, acabará havendo, consequentemente, mais negros e indígenas entre seus funcionários, já que tais etnias são as mais atreladas à pobreza no país. O resultado acabaria sendo exatamente o mesmo focado na questão da igualdade racial. Então neste caso, haveria uma lei em que se as empresas contratassem mais pessoas de classes sociais de mais baixa renda, estas empresas teriam tal benefício por lei. Essa lei seria uma forma em facilitar que mais pessoas de baixa renda tivessem um emprego e assim isso já ajudaria bastante em reduzir a pobreza no país, ou ao menos a extrema pobreza. Com esta lei, contratar tais pessoas não seria um fardo, mas um potencial benefício capital!

Sou mais a favor de leis incentivadoras que deem alguma compensação do que leis autoritárias.

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No Ministério da Gestão e Integração Nacional, eu juntei os dois, porque faz sentido os dois estarem integrados num só ministério, já que a integração nacional envolve gestão, assim como envolve planejamento e desenvolvimento para projetos voltados ao país como um todo. Faz sentido o planejamento estar junto com o desenvolvimento, já que antes do desenvolvimento vem o planejamento. Separar esses dois em ministérios distintos só faria aumentar a burocracia. Mas os dois estando integrados, acredito que além do gasto ser menor a burocracia seria mais rápida e simples.

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Não sei se deixei claro, mas a ideia que trago aqui é que não haveria um ministério e mais secretarias. A ideia que quis trazer aqui é que os ministérios seriam grupos de secretarias. Vamos pegar como exemplo o Ministério da Educação. Nele teríamos a Secretaria da Educação (relacionada ao que deve ser ensinado nas escolas e padrão de períodos escolares), Secretaria da Cultura (relacionada ao ensino e valorização dos elementos mais relevantes da cultura brasileira, além de cinema e teatros públicos), Secretaria das Escolas e Secretaria das Universidades. Teríamos também a Secretaria do Patrimônio (relacionada às bibliotecas, museus e monumentos históricos). Os museus e bibliotecas seriam públicos, mas a manutenção seria privada (para que o que aconteceu com o Museu Nacional não ocorra novamente, por causa de ter havido em priorizar orçamento para shows e woke ao invés de manutenção). Ainda pode ser que haja necessidade em haver outras secretarias relacionadas à educação, pois não sei ao fundo sobre política educacional.

Esse só foi um exemplo em como deveriam ser estruturados os ministérios. Não ministério + secretaria, mas ministérios como conjuntos de secretarias dentro de um contexto comum.

Outro exemplo, uma secretaria do desenvolvimento deveria estar relacionada a uma secretaria do planejamento num mesmo ministério.

[Tutu]

Os museus e bibliotecas seriam públicos, mas a manutenção seria privada (para que o que aconteceu com o Museu Nacional não ocorra novamente, por causa de ter havido em priorizar orçamento para shows e woke ao invés de manutenção).

Barragem da Vale rompendo, apagão no Amapá, fundo de previdência privada falindo no Chile e Globo e Disney promovendo ideologia woke são exemplos de casos em que o setor privado pode fracassar terrivelmente. Não é o mero fato de ser público ou privado que fará a administração ser trágica.

Esse só foi um exemplo em como deveriam ser estruturados os ministérios. Não ministério + secretaria, mas ministérios como conjuntos de secretarias dentro de um contexto comum.

Qual é o sentido dos ministérios então?
Não seria melhor ter só secretarias?


Os termos secretaria, ministério e departamento são sinônimos. Só muda a nomenclatura escolhida pelo país ou estado.

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Barragem da Vale rompendo, apagão no Amapá, fundo de previdência privada falindo no Chile e Globo e Disney promovendo ideologia woke são exemplos de casos em que o setor privado pode fracassar terrivelmente. Não é o mero fato de ser público ou privado que fará a administração ser trágica.

Mas aqui você misturou o que é privado no Brasil e fora do Brasil. Aqui no Brasil o setor privado tende a funcionar melhor do que o público, enquanto em vários países é o oposto. O setor privado não é livre de falhas, mas no geral, ao menos no Brasil, tende a ser melhor do que o público em várias coisas. Na parte de manutenção creio ser melhor, visto o que aconteceu no Museu Nacional. Tal era gerido pela UFRJ, que tinha por detrás dela um certo partido político que preferia financiar mais shows e woke do que em manutenção, e deu no que deu, fora que outra culpada foi a própria prefeitura que não investiu em distribuição de água para incêndios por lá. Então foram duas gestões públicas que falharam miseravelmente.

Qual é o sentido dos ministérios então? Não seria melhor ter só secretarias? Os termos secretaria, ministério e departamento são sinônimos. Só muda a nomenclatura escolhida pelo país ou estado.

Um ministério seria um prédio em que várias secretarias estariam presentes, dentro de um contexto. Apesar de neste contexto o ministério ser um grupo de secretarias, ainda assim teria uma certa função, em coordenar as secretarias. Assim, de certa forma o ministério ainda funcionaria por conta própria junto às secretarias, mas quem colocaria a mão na massa seriam as secretarias. O ministério aqui seria mais como um cérebro que dá uma diretriz aos gânglios, que seriam as secretarias, e os departamentos seriam as mãos que executariam as diretrizes. Teríamos então os ministérios, que formariam as secretarias, e estas os departamentos. O ministério ficaria na capital federal, junto com as secretarias. Já os departamentos seriam extensões das secretarias presentes em todos os estados brasileiros. É como se o ministério fosse o diretor, a secretaria o gerente e o departamento quem põe a mão na massa.

Acredito que assim ficaria bem mais organizado. Aqui, os departamentos é quem executariam as diretrizes de acordo ou adaptado com a realidade em cada estado, seriam descentralizados.

O ministério dá a diretriz, as secretarias analisariam estas diretrizes para cada estado e os departamentos executariam essas diretrizes modificadas para cada estado.

Outro arranjo em que isso poderia funcionar seria se ainda tivéssemos os ministérios com suas secretarias no mesmo prédio, mas as secretarias também estivessem presentes em todos os estados, junto aos seus departamentos. O problema é que isso geraria um gasto maior, porque as secretarias estariam em todos os estados, não só seus departamentos. Por isso ainda prefiro o primeiro modelo.

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De acordo com a primeira imagem, cada ministério tem 10 andares, pois foram construídos todos iguais. De acordo com a segunda imagem, há no total 19 prédios para ministérios, sendo que 2 deles são diferentes dos demais, o que está um pouco acima dos 15 que idealizei. Logo ainda haveria espaço para mais 2 ministérios. Fora que no próprio Planalto ainda existem ministérios, o que aumenta a confusão. No atual esquema, um prédio pode ter vários ministérios, mas no que idealizei, cada prédio teria um ministério formado por várias secretarias. Cada prédio seria então um conjunto de secretarias relacionadas a uma diretriz (ministério). A ideia que tive poderia ser assim... Em cada prédio, tirando os 2 diferentões e o Planalto, cada andar seria destinado a uma secretaria, enquanto o último seria o do próprio ministério, que serviria para dar as diretrizes de governo às secretarias. Já os departamentos poderiam estar ali junto com as secretarias (para o DF) e nos demais estados.



Como ficaria a minha nova configuração de ministérios levando em conta os prédios?

Usando a terceira imagem (a mais inferior e onde as letras em amarelo indicam os prédios), poderia ser assim:

(Ministério: Secretaria A; Secretaria B, ...)

(A) Cidadania: Povos Indígenas; Comunidades Quilombolas; Comunidades Estrangeiras; Direitos Humanos; Desenvolvimento Social; Esporte; Normas Civis.

(B) Científico: Ciência; Tecnologia e Inovação; Eventos Científicos; Laboratórios Acadêmicos; Desenvolvimento Espacial.

(C) Gestão e Integração Nacional: Planejamento e Desenvolvimento Federal; Planejamento e Desenvolvimento Regional; Cidades; Meio Ambiente; Segurança Nacional.

(D) Abastecimento: Agricultura e Pecuária, Aquicultura e Pesca; Desenvolvimento Agropecuário Sustentável; Logísticas de Transporte.

(E) Popular: Plebiscitos e Referendos; Pesquisa de Opinião Popular; Censo Demográfico; Estudos Sociais.

(F) Trabalho: Sindicatos; Serviços Públicos; Previdência.

(G) Saúde: Clínicas e Hospitais Públicos; Funerárias; Saúde Comunitária Inclusiva; Medicamentos e Vacinas; Instrumentos Hospitalares; Fiscalização Sanitária; Normas Médicas; Epidemiologia.

(H) Infraestrutura: Portos; Aeroportos; Rodovias; Ferrovias; Hidrovias; Saneamento Básico; Meteorologia; Normas de Trânsito.

(I) Energia: Minas; Usinas; Distribuição Elétrica; Biocombustíveis; Petróleo; Desenvolvimento Nuclear; Normas de Exploração de Recursos.

(J) Segurança Pública: Anti-Narcotráfico; Anti-Milícia; Polícia; Bombeiros; Vigilância Pública.

(K) Economia: Tesouro Nacional; Orçamento Público; Empreendedorismo; Indústria e Comércio; Turismo.

(L) Comando do Exército.

(M) Comando da Marinha.

(N) Comando da Aeronáutica.

(O) Educação: Escolas; Universidades; Cultura; Patrimônio; Eventos Educacionais; Normas Educacionais.

(P) Controladoria Geral da União: Anti-Totalitarismo; Anti-Corrupção; Fiscalização de ONG's; Combate à Impunidade; Normas Públicas.

(Q) Comunicações: Fiscalização de Rádios e Emissoras; Mapeamento de Radiofrequências; Conscientização Social; Cinema e Teatro.

(R) Justiça: Advocacia Geral da União; Normas Jurídicas.

(S) Relações Exteriores.

(T) Planalto: Casa Civil; Gabinete de Segurança Institucional; Comunicação Social; Geral da Presidência; Relações Institucionais.

(U) STF.

(V) Congresso Nacional.

No total deu 19 ministérios mais STF, Planalto e Congresso, totalizando 22. Mas se tirarmos o STF e Congresso, que não são ministérios, fica 20, pouco menos dos 22 do governo Bolsonaro. E ainda com esta nova configuração de para cada prédio um ministério e secretarias, ficaria mais organizado, mais barato e uma burocracia mais rápida, por causa da maior organização. Para isso funcionar ao longo prazo, teríamos que ter mudanças nas constituição federal de forma que esse esquema de ministérios, secretarias e departamentos fosse aplicado independente do partido político que esteja governando o país, como uma cláusula pétrea a ser obedecida.

O Ministério Popular substituiria o IBGE. O Ministério de Comunicações substituiria a ANATEL e ANCINE. O Ministério da Saúde substituiria a ANVISA e ANS. O Ministério da Energia substituiria a ANEEL e ANP. O Ministério da Infraestrutura substituiria a ANTT e ANTAQ. O Ministério da Infraestrutura substituiria a ANA e ANAC. O Ministério da Cidadania substituiria a FUNAI e INCRA. Essas mudanças de função necessitariam de certas emendas na constituição. A ideia é em todas essas agências reguladoras ou autarquias serem substituídas por secretarias em ministérios, visando redução de gastos públicos e simplificação burocrática. Digo isso porque temos secretarias vinculadas com tais autarquias, mas se esses dois se fundissem, ficaria mais simples e menos custoso. O mesmo para fundações e institutos nacionais. O Instituto Lula, claro, seria extinto também.

Algumas observações...

A Secretaria de Segurança Nacional do Ministério da Gestão e Integração Nacional teria vínculo com o Comando do Exército, Marinha e Aeronáutica.

A Secretaria de Normas Jurídicas teria como objetivo regular e limitar poderes jurídicos, não mais o STF. O STF estaria limitado a julgar políticos apenas, sem vínculo partidário.

O Ministério da Segurança Pública teria vínculo com os comandos das forças armadas, com o Ministério da Justiça e com a CGU.

A Secretaria de Conscientização Social teria como função a veiculação de normas civis e éticas através das mídias.

A Secretaria da Fiscalização de ONG's teria como função fiscalizar as ONG's de forma que se evite (censure) subversão por parte de diretrizes estrangeiras (como eco-hipócritas, agenda woke, ideologias anti-democráticas).

O Ministério da Cidadania transformaria a agenda woke no Brasil em algo mais pé no chão e de acordo com a realidade brasileira. Conteria revoluções sociais e ideológicas.

A Secretaria do Empreendedorismo seria uma série de políticas que visam incentivar o empreendedorismo e em conter tentativas de monopólios.

A Secretaria de Saúde Comunitária Inclusiva substituiria o SUS. Teria como função permitir que pessoas carentes possam usufruir de serviços de saúde privados, através de acordos entre iniciativa privada com governo.

O Ministério da Saúde como um todo substituiria o SUS. Não haveria mais um sistema único, mas sistemas individuais coordenados por um ministério. Cada um para um aspecto na saúde pública.

A Secretaria do Desenvolvimento Nuclear ela diz tanto a respeito da exploração da energia nuclear para geração de energia elétrica quanto para aquele OUTRO PROPÓSITO...

[nuker]

Esqueci de dizer que os funcionários que trabalham nas fundações, institutos e agências nacionais seriam transferidos para as secretarias e seus departamentos. No caso da ANVISA, os que trabalham em laboratório continuariam no laboratório mesmo. No caso da ANCINE, os lugares onde seriam feitos os filmes brasileiros seriam parte de alguma secretaria. Assim sendo, haveriam compensações.

Bem, acho que o que postei até agora sobre as mudanças na estrutura dos ministérios foi o bastante.

Não sou filiado a nenhum partido e não pretendo ser. Eu apenas estou mostrando o que acho que deveria ser mudado na gestão pública.

[Fernando Silva]

Seja lá qual for a organização dos ministérios e órgãos públicos, só deveria haver os cargos estritamente necessários.

Parlamentares e assemelhados só deveriam ter um mínimo de "assessores".

Parlamentares e assemelhados não deveriam se aposentar com 8 anos de "serviço". Eles não são funcionários públicos.

Nenhum cargo deveria ser criado para favorecer parentes ou aliados.

O desempenho de todos os funcionários deveria ser avaliado periodicamente, com punições em caso de ausências não justificadas, desleixo ou incompetência.

As promoções e aumentos de salário não deveriam ser automáticos por tempo de serviço e sim por merecimento.

O festival de bônus, licenças-prêmio e outras mordomias injustificadas deveria ser revisto.

Deveria ser possível demitir funcionários desnecessários ou incompetentes.

[nuker]

Seja lá qual for a organização dos ministérios e órgãos públicos, só deveria haver os cargos estritamente necessários.

Parlamentares e assemelhados só deveriam ter um mínimo de "assessores".

Parlamentares e assemelhados não deveriam se aposentar com 8 anos de "serviço". Eles não são funcionários públicos.

Nenhum cargo deveria ser criado para favorecer parentes ou aliados.

O desempenho de todos os funcionários deveria ser avaliado periodicamente, com punições em caso de ausências não justificadas, desleixo ou incompetência.

As promoções e aumentos de salário não deveriam ser automáticos por tempo de serviço e sim por merecimento.

O festival de bônus, licenças-prêmio e outras mordomias injustificadas deveria ser revisto.

Deveria ser possível demitir funcionários desnecessários ou incompetentes.

Sim, essas coisas também deveriam ser feitas também. É que neste tópico estou me focando mais na estrutura dos órgãos públicos. Mas sim, tem muita coisa que deveria ser revista.

Outra coisa. Nesta proposta sobre os ministérios, um presidente não mais poderia sair criando ou extinguindo ministérios. As secretarias fiscalizadoras teriam maior autonomia e não estariam sujeitas a um viés político, assim como para mudar ministérios e secretarias, teria que haver votação em congresso. A ideia é que os ministérios em questão não mais seriam instrumentos ideológicos de um partido, seriam meramente estruturas administrativas para vários setores do Estado. Ou seja, os ministérios seriam ideologicamente neutros, não teriam um viés político determinante, e nem acho que deveriam ter.

[nuker]

Decidi que é melhor abranger mais a discussão neste tópico do que só falar sobre ministérios, assim há mais opção no que discutir aqui.

[nuker]

Sobre a questão da saúde pública, poderia ser feito uma versão alternativa do SUS, que seria o Sistema Múltiplo de Saúde (SMS), em que cada aspecto da saúde pública seria tratado por uma secretaria em particular. Haveria, assim, um sistema ou secretaria a administrar hospitais e clínicas públicos, outro para tratar sobre aspectos epidemiológicos e de pesquisa comunitária na saúde, outro para administrar o próprio SMS, outro para a fabricação e fiscalização de medicamentos e práticas médicas, enfim, cada aspecto da saúde passaria a ter uma secretaria própria e os departamentos que seriam a extensão destas secretarias em várias partes do Brasil, cada departamento com a função de adaptar estas gestões à realidade do lugar onde se encontram.

A minha ideia do SMS é que este teria uma gestão mais descentralizada e flexível. Além disso haveriam os seguintes aspectos principais...

1º: Todos os hospitais, prontos socorros e clínicas públicos que fossem privatizados seriam obrigados a terem convênio com o SMS, para que a população carente não fique sem acesso à saúde. Por exemplo, se o Souza Aguiar, Antônio Pedro e Rio Imagem fossem privatizados, tais teriam que ter convênio com o SMS ou a rede hospitalar que os comprou obrigatoriamente teria que usar tais estabelecimentos para uso destinado à população carente somente. Em casos de calamidade pública ou emergência sanitária, tais estabelecimentos obrigatoriamente teriam que seguir as diretrizes do governo, e não da empresa privada.

2º: Hospitais, clínicas ou redes hospitalares que não comprassem hospitais ou clínicas públicos poderiam optar por ter convênio com o SMS, mas teriam que ter estabelecimentos específicos para atender a população carente, para não misturar a população carente do SMS com a que tem convênio com tais empresas. Misturar classes sociais diferentes nunca vai dar certo, a mentalidade e comportamento é totalmente diferente e isso causará atrito. As que optarem por ter convênio com o SMS teriam benefícios dados pelo governo, como redução de imposto nos estabelecimentos e ajuda financeira com equipamentos, medicamentos e manutenção.

3: No caso dos estabelecimentos construídos para a população carente pela empresa privada com tal convênio com SMS, em tempos de calamidade é a empresa privada que deve estabelecer as diretrizes.

4º: Os servidores públicos que trabalharam nos hospitais, clínicas e prontos socorros públicos antes de tais terem sido privatizados terão pleno direito em continuar a serem servidores nas funções em que trabalhavam em tais estabelecimentos que apesar de privados, ainda seriam destinados à população carente e o governo continuaria a manter os salários destes servidores. Ou seja, a iniciativa privada não teria que gastar dinheiro com tais servidores, mas tais teriam que passar por um treinamento para estarem de acordo com o padrão da empresa privada. Os servidores terão que cumprir com as normas da empresa privada.

5º: O SMS reduziria os gastos públicos com saúde a medida que hospitais municipais nas grandes cidades fossem sendo privatizados e no lugar do governo manter os estabelecimentos (que passariam a ser mantidos pela iniciativa privada), haveria no geral menos gastos em manter hospitais e a maior parte do gasto público seria em relação aos insumos hospitalares, equipamentos e servidores públicos. Ou seja, a iniciativa privada manteria a infraestrutura dos hospitais e clínicas que foram privatizados, enquanto que a parte dos insumos, medicamentos, manutenção de aparelhos e servidores seria feita pelo governo aos que tivessem convênio com o SMS.

6º: Os prontos socorros, hospitais e clínicas públicos continuariam a existir no geral, mas haveria menor necessidade deles, pois grande parte da população carente poderia ter acesso aos serviços privados. Sim, com o tempo poderíamos ter menos servidores públicos na saúde ao longo prazo, mas desde que a qualidade do atendimento médico e institucional à população carente melhorasse, isso compensaria.

7º: Com o SMS tendo uma burocracia mais simples e menos centralizada, os gastos em dinheiro público seriam menores com relação à administração pública.

8º: O SMS deverá ser muito mais técnico do que político. Quanto menos político for, melhor.

O que estou sugerindo aqui seria uma espécie de SUS só que mais descentralizado e mais vinculado aos serviços privados através de acordo entre governo e iniciativa privada.


Vantagem em haver convênio entre governo e iniciativa privada nesse contexto:

Menor necessidade de estabelecimentos públicos e gastos em infraestrutura com isso;

Maior acesso da população carente aos serviços privados;

Maior qualidade do atendimento médico e institucional à população carente;

Tendo convênio com o SMS, as empresas privadas teriam ajuda do Estado e certos benefícios;

Não haveria a incompetência e descaso que existe no SUS, tanto no SMS quanto nos estabelecimentos voltados à população carente.

[Johnny]

Numa empresa podemos ter várias gerências. Cada gerência cuida de um setor específico na empresa. Quanto maior a empresa, maior é a quantidade de gerências e sub gerências envolvidas pelo fato da diversificação envolvida. Quando estava numa sucursal da Ingersol Rand tínhamos 8 gerências. Já numa afiliada da Rede Globo tínhamos 12. No Carrefour tínhamos 240 gerências e 460 (ou 560 não me lembro ao certo) sub gerências (gerente geral, gerente setorial, etc onde gerente geral gerenciava dois ou mais setores e o setorial o setor respectivo). Depois vinha diretoria que na época era de 16 se não me engano. Em termos de governança de um país com nossa extensão territorial e ainda a diversidade de atividades, creio não ser possível enxugar muito as coisas para não correr o risco de algumas áreas ficarem descobertas.

[nuker]

A ideia é que a privatização estaria mais focada nas grandes cidades e metrópoles, enquanto nas partes mais afastadas das metrópoles e pequenas cidades o serviço seria mais público. Assim, nas partes mais desenvolvidas do país a maior parte dos serviços públicos seriam privados (com ou sem acordo com o governo), enquanto que no interior ou nas partes menos desenvolvidas seriam públicos.

[Johnny]

A ideia é que a privatização estaria mais focada nas grandes cidades e metrópoles, enquanto nas partes mais afastadas das metrópoles e pequenas cidades o serviço seria mais público. Assim, nas partes mais desenvolvidas do país a maior parte dos serviços públicos seriam privados (com ou sem acordo com o governo), enquanto que no interior ou nas partes menos desenvolvidas seriam públicos.

Nossa merda de país não admite modelos como outros, temos lóbis gigantescos envolvidos em todos os níveis da política. Se alguém acha que o sistema de saúde nos isteits não é inclusivo, imaginem aqui no bostasil como seria se alguns serviços públicos fossem privados. Se hoje há espera de três meses para ser atendido em casos não urgentes tendo um plano de saúde razoável, imaginem se tudo fosse privado. Não é a toa que os americaninhos babões evitam ao máximo ir ao médico.

No meu ver, saúde, infra estrutura, energia e educação não devem ser privatizados. Certa vez alguém em um fórum que não frequento mais sugeriu que o governo deveria dar em dinheiro o correspondente a educação para cada família (aluno). Isso até poderia ser estendido para outras áreas, mas moramos neste fim de mundo tupiniquim e com certeza das duas uma, ou faltariam recursos para os mais pobres e carentes ou o dinheiro seria desviado. Apenas lembrando que tratamentos complexos e caros a saúde privada repassa para o SUS.

[nuker]

Você está criticando o serviço privado, mas no SUS é bem pior, a fila é maior e os recursos são ainda mais escassos, fora a falta de qualidade de serviço nos hospitais públicos no geral. Com relação aos lobbys, teria então que haver uma emenda que limite a atuação dos lobbys na política. Enquanto não haver uma medida que limite ou anule a ação dos lobbys na política, muita coisa nesse país não vai melhorar de jeito nenhum.

[nuker]

Deixa eu ver se adivinho... Esse lobby que você está falando, na saúde, seriam os planos de saúde, como Unimed, Cassi, Amil, etc...

[Tutu]

Numa empresa podemos ter várias gerências.

Acho que muita das propostas apresentadas, como as divisões do SUS, ou as secretarias dos ministérios, são coisas que já fazem internamente.
Esse é um problema da área de administração. Eles tem gente formada lá.
Mas não sei dizer qual é a causa de tanta ineficiência.

Em termos de governança de um país com nossa extensão territorial e ainda a diversidade de atividades, creio não ser possível enxugar muito as coisas para não correr o risco de algumas áreas ficarem descobertas.

Por isso, existe uma grande necessidade de implementar um federalismo de verdade. Seria minimizar o papel do governo federal e passar a maior parte das responsabilidades para estados e municípios. Cada estado seria um mini-país. Foi proposto aqui no fórum redividir o Brasil em 60 estados, porque os estados brasileiros são grandes. O triângulo mineiro (o nariz de MG) é um exemplo de lugar onde preferem uma capital mais próxima.

No meu ver, saúde, infra estrutura, energia e educação não devem ser privatizados.

Concordo.
Mas só acho que a educação superior deve ser privatizada, porque é cara e não tem vaga para todos.

[nuker]

Mas só acho que a educação superior deve ser privatizada, porque é cara e não tem vaga para todos.

Não acho que ela toda necessite ser privatizada. As partes que poderiam ser mantidas públicas seriam relacionadas a profissões de maior peso de importância no Brasil, como medicina, engenharia, direito, administração, coisas assim. Outro exemplo que poderia ser mantido público são instituições de pesquisa como a Fiocruz. Poderiam tornar várias áreas de ensino superior privadas (sobretudo as que não fossem essenciais à economia e gestão pública), enquanto que no lugar de várias áreas de ensino superior gratuitas (entre aspas porque a gente paga imposto para manter essas coisas), os campus poderiam incluir cursos técnicos públicos (desde que você fosse aprovado numa prova objetiva como num vestibular) relacionados a várias áreas relevantes tanto à economia quanto a trabalhos relacionados às necessidades diárias da sociedade. Esses cursos gratuitos incorporados nos campus universitários deveriam ter uma qualidade de ensino melhor do que os privados, já que você teria que estudar para fazer uma prova para cursá-los.

Desta forma, tanto a educação básica quanto a formação técnica seriam mais valorizadas, enquanto que fazer faculdade já não seria uma escolha obrigatória para poder ter um emprego.

Mas para compensar a faculdade, os cursos técnicos e a educação básica deveriam ser mais desenvolvidos, ensinar mais conteúdo.

Por exemplo, os cursos técnicos nos campus universitários poderiam ensinar todas as disciplinas em determinada área que não fossem relacionadas à docência ou pesquisa.

Já as faculdades privadas e públicas estariam mais voltadas à carreira acadêmica e em pesquisa, não a trabalhos repetitivos ou corriqueiros.

Se você estudasse em cursos técnicos em campus universitários, você teria formação como tecnólogo. Já se estudasse nos cursos privados, teria formação como técnico.

Mas aí teríamos que ter mudanças internas no MEC quanto às normas para faculdades, universidades, cursos privados e cursos públicos.