Liberdade de expressão

[Tutu]

FELIPE NETO, O ARAUTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

youtu.be/Qb-0jDrTqHI

@barbara_maidel
"Liberdade de expressão não é liberdade de ofender."

Se não é, deveria ser. Ainda mais neste tempo de empoderados frágeis que se ofendem com qualquer coisa e que ficam de cama com ninharias cada vez menores. Ceder a esses cristais está virando uma ladeira da miséria.

"Liberdade de expressão não é liberdade de ofender."
Sim, calúnia, ataque à honra e injúria psicológica não são liberdade de expressão.

Mas estamos falado do "discurso de ódio" e do meio político. É muito importante o direito ao discurso de ódio para apontar problemas nas sociedade causados por grupos de pessoas. A censura impede que soluções sejam adotadas e também impede o debate.

Quem quer proibir o "discurso de ódio" só quer isso para grupos específicos selecionados por ideologia.

[Batman]

Liberdade de expressão é o direito fundamental de indivíduos e grupos expressarem suas opiniões, ideias e crenças sem serem censurados ou reprimidos pelo governo ou outras autoridades. É um direito humano básico que permite a todos se expressarem livremente, sem medo de perseguição ou retaliação, e é um elemento fundamental de qualquer sociedade democrática.

A liberdade de expressão inclui o direito de buscar, receber e transmitir informações e ideias de todas as formas, independentemente das fronteiras, por meio de quaisquer meios de expressão, incluindo escrita, discurso, arte, música, internet e mídia em geral. É importante notar, no entanto, que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, e pode ser limitada em certas circunstâncias, como para proteger a segurança nacional, prevenir a incitação à violência ou à discriminação, ou para evitar danos à reputação de terceiros.

[Gabarito]

Liberdade de expressão é o direito fundamental de indivíduos e grupos expressarem suas opiniões, ideias e crenças sem serem censurados ou reprimidos pelo governo ou outras autoridades. É um direito humano básico que permite a todos se expressarem livremente, sem medo de perseguição ou retaliação, e é um elemento fundamental de qualquer sociedade democrática.

Olá, Batman.

Está ficando claro que você tem feito uso intenso do ChatGPT para fazer postagens aqui no fórum.
Nada contra isso por si só. Eu também sou um entusiasta do uso daquele robô para responder muita coisa do meu interesse.

Maaaasss...


Um dos objetivos do nosso fórum é a troca de ideias e estímulo a debates entre pessoas.
Não se resume a definir termos, ideias e nem elaborar conceitos.

Além disso, postagens que não são da autoria do participante devem citar as fontes e dar os devidos créditos.


Tenho quase certeza que as suas últimas postagens têm o robô da OpenAI como origem.
Dessa forma, peço que você evite essa prática.
OU
Direcione os conceitos e respostas que ele vem dando para o tópico apropriado.

Caso tenha havido um engano na minha interpretação da situação, o que eu acho ser pouquíssimo provável, volte às postagens e desenvolva melhor suas ideias, em cada tópico correspondente.

[Batman]

Liberdade de expressão é o direito fundamental de indivíduos e grupos expressarem suas opiniões, ideias e crenças sem serem censurados ou reprimidos pelo governo ou outras autoridades. É um direito humano básico que permite a todos se expressarem livremente, sem medo de perseguição ou retaliação, e é um elemento fundamental de qualquer sociedade democrática.

Olá, Batman.

Está ficando claro que você tem feito uso intenso do ChatGPT para fazer postagens aqui no fórum.
Nada contra isso por si só. Eu também sou um entusiasta do uso daquele robô para responder muita coisa do meu interesse.

Maaaasss...


Um dos objetivos do nosso fórum é a troca de ideias e estímulo a debates entre pessoas.
Não se resume a definir termos, ideias e nem elaborar conceitos.

Além disso, postagens que não são da autoria do participante devem citar as fontes e dar os devidos créditos.


Tenho quase certeza que as suas últimas postagens têm o robô da OpenAI como origem.
Dessa forma, peço que você evite essa prática.
OU
Direcione os conceitos e respostas que ele vem dando para o tópico apropriado.

Caso tenha havido um engano na minha interpretação da situação, o que eu acho ser pouquíssimo provável, volte às postagens e desenvolva melhor suas ideias, em cada tópico correspondente.

Entendi Gabarito. Realmente usei o chatGPT nestas últimas postagens porque achei incrível a capacidade dessa IA de fornecer respostas coerentes e ao mesmo tempo abordar alternativas dentro da própria resposta que podem ajudar no debate.

Minha intenção foi fornecer uma introdução coerente do assunto do tópico que possibilitasse futuros debates em que cada usuário pudesse expor suas opiniões a respeito.

Mas vou usar o chatGPT agora apenas para dar uma base para futuras opiniões. No mais peço desculpas se fugiu um pouco do objetivo do tópico ou do fórum.

[Agnoscetico]

'Libertário' admitindo que rede social descentralizada e sem CENSURA precisa de alguma censura, pois pode dar espaço pra coisas criminosas como pedofilia:

NOSTR se apresenta como REDE SOCIAL incesurável, mas SERÁ que É ISSO MESMO que QUEREMOS?


youtu.be/vTURKNu-ei4

[Fernando Silva]

1) "ênfase no poder do Estado"
No Ocidente, o grande capital está acima do Estado e é capaz de influenciar políticos e a opinião pública.

E por que isto seria pior que o Estado decidindo o que o povo deve pensar?

2) O Ocidente não é democrático.
O sistema ocidental é muito vulnerável ao capital estrangeiro, influenciando políticos e a opinião pública.

Não confunda "influenciar a opinião pública" com "impedir o povo de votar nos candidatos da oposição".

3) "perseguir opositores e de censurar a liberdade de expressão"
Quando atacaram Brasília no início do ano, os opositores foram perseguidos de maneira desproporcional.

Pois é, desproporcional. Afinal, eles só invadiram a sede do governo e destruíram tudo porque não aceitaram o resultado das eleições.

Muitos países tem ruas onde faixa de pedestre são arco-íris LGBT. O arco-íris substituiu a santa cruz cristã como símbolo religioso. Isso deixa de ser defesa de direitos humanos e passa a ser propaganda ideológica.

Por que a "santa cruz" de bosta deve ser mais respeitada que o arco-íris de quem pede liberdade para os LGBT?

5) valores sociais conservadores
Um lado é a defesa da família e o outro é anti-natalista.

Ultra-simplificação do que defende cada lado.

Sou conservador segundo a minha definição, não a dos babacas que se agarram a valores medievais

[Tutu]

E por que isto seria pior que o Estado decidindo o que o povo deve pensar?

Quero dizer o Estado deveria estar acima da alta burguesia. Mas o que ocorre na prática é os mais ricos controlando o governo e se escondem atrás de partidos para poucos saberem quem são.

E outra coisa. Existe protesto da reforma da previdência (atualmente na França). Não é algo democrático.
Se o povo está protestando, ou é porque é ignorante por não saber que a reforma da previdência é necessária (motivo mais provável) ou não foi dado ao povo a opção de escolher de que maneira fazer a reforma (cortar privilégios, aumentar idade ou aumentar contribuição, etc).

Não confunda "influenciar a opinião pública" com "impedir o povo de votar nos candidatos da oposição".

No ocidente, a "oposição" faz basicamente as mesmas coisas que outro candidato quando estão no poder.
Como oposição, eles costumam barrar ideias só por birra para sabotar o outro.

Por que a "santa cruz" de bosta deve ser mais respeitada que o arco-íris de quem pede liberdade para os LGBT?

O arco-íris não pede liberdade LGBT, porque o Canadá já tem essa liberdade.

Qual é o sentido de colocar esse "pedido de liberdade" em todo lugar como decoração? Por que não colocar símbolos de coisas mais importantes, como combate a corrupção/criminalidade e aquecimento global? Ou por que viver constantemente em estado de protesto?

A partir do momento em que uma pessoa é presa por não aceitar LGBT na própria empresa ou não reconhecer a "identidade de gênero", isso começa a ser violação de liberdade de héteros.

O leste asiático historicamente nunca teve perseguição contra LGBT. Lá ninguém dá a mínima para isso e tem a postura mais neutra. No Ocidente, havia perseguição no passado, mas hoje há uma idolatria.

[Fernando Silva]

A partir do momento em que uma pessoa é presa por não aceitar LGBT na própria empresa ou não reconhecer a "identidade de gênero", isso começa a ser violação de liberdade de héteros.

Isto equivale à "liberdade" de não contratar mulheres ou negros.

O leste asiático historicamente nunca teve perseguição contra LGBT. Lá ninguém dá a mínima para isso e tem a postura mais neutra.

Não é bem assim:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Predefini ... _%C3%81sia

[Tutu]

Isto equivale à "liberdade" de não contratar mulheres ou negros.

Em nenhum momento falei de mulher ou negro. Estávamos falando de LGBT, que tem nada a ver com mulher ou negro. Quem mistura essas três coisas no mesmo assunto é a cartilha ideológica de lacração. Isso é tão sem sentido, que nem mencionou a liberdade "liberdade" de não contratar homens ou brancos.

E sim. A pessoa tem que ter o direito de escolher o perfil da pessoa com quem vai trabalhar. E saber o perfil adequado para isso.
Existe discriminação contra degenerados (como maconheiro) bem como discriminação injustas (pessoas tímidas geralmente não vão bem no RH). Então é tempestade em copo d'água.

No caso de racismo, é burrice do empregador, mas não existe nada que possa ser feito sem um autoritarismo.

Não é bem assim:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Predefini ... _%C3%81sia

Eu disse Leste asiático (Japão, as duas Coreia, Hong Kong, Taiwan, Mongólia, Vietnam, Tailândia, Filipinas). Todos eles não tem violação de liberdade e a maioria nunca teve leis de proibição.

O resto das colunas tabela não é liberdade e sim privilégios inventados pelo Ocidente (casamento, adoção, censura antidiscriminação, mudança de gênero).
Lá não tem casamento LGBT registrado em cartório (que não faz sentido para a administração pública), mas os LGBTs podem morar juntos e fazer a cerimônia privada.
Censurar ideias anti-LGBT é outra bobagem ocidental para glorificar LGBT.
Mudança de gênero é delírio, porque a sociedade e a vida prática só reconhecem o gênero nativo do corpo. Forçar o tratamento conforme a identidade de gênero é violação de direitos humanos dos héteros.
Tudo isso é desnecessário em termos de direitos humanos.

[Huxley]

Em nenhum momento falei de mulher ou negro. Estávamos falando de LGBT, que tem nada a ver com mulher ou negro. Quem mistura essas três coisas no mesmo assunto é a cartilha ideológica de lacração. Isso é tão sem sentido, que nem mencionou a liberdade "liberdade" de não contratar homens ou brancos.

E sim. A pessoa tem que ter o direito de escolher o perfil da pessoa com quem vai trabalhar. E saber o perfil adequado para isso.
Existe discriminação contra degenerados (como maconheiro) bem como discriminação injustas (pessoas tímidas geralmente não vão bem no RH). Então é tempestade em copo d'água.

No caso de racismo, é burrice do empregador, mas não existe nada que possa ser feito sem um autoritarismo.

Não… Em âmbito do direito civil, qualquer ataque agressivo GENERALIZANDO para TODOS os membros de um grupo características ou ações atribuídas a ALGUNS de seus indivíduos pode e DEVE ser criminalizado. Um anúncio de emprego com “Pré-requisito X do emprego: não ser LGBT” é claramente antiético e criminoso. Não há qualquer escapismo para apontar que isso não seja uma generalização baseada no ódio e na intolerância, tal como aconteceria no anúncio de emprego racista que excluísse negros de antemão.

Intolerância aos intolerantes não é autoritarismo, pois, no ambiente social, a tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Nesse sentido, o direito brasileiro corretamente está alinhado a sistemas legais da Europa continental, como o da Alemanha. Racismo e discriminações análogas ao racismo não são protegidos pela doutrina da liberdade de expressão. Sinto muito.

“Devemos exigir que qualquer movimento que pregue a intolerância fique à margem da lei e que qualquer incitação à intolerância e perseguição seja considerada criminosa, da mesma forma que no caso de incitação ao homicídio, sequestro de crianças ou revivescência do tráfico de escravos.” (Karl Popper)

[Tutu]

Um anúncio de emprego com “Pré-requisito X do emprego: não ser LGBT” é claramente antiético e criminoso. Não há qualquer escapismo para apontar que isso não seja uma generalização baseada no ódio e na intolerância, tal como aconteceria no anúncio de emprego racista que excluísse negros de antemão.

Não é antiético. Só é criminoso porque existe uma lei lacradora violando as liberdades do empreendedor.

A pessoa tem o direito de ter "ódio", nojo ou "intolerância" contra quem quiser desde que não invada o canto dos outros para agredir. Não confunda o direito de não desejar a aproximação de algo com o direito de agredir os outros. São coisas muito diferentes. É autoritarismo obrigar alguém a aceitar o indesejável.

Tu gostaria de uma cracolândia na rua onde tu mora?

Intolerância aos intolerantes não é autoritarismo, pois, no ambiente social, a tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Nesse sentido, o direito brasileiro corretamente está alinhado a sistemas legais da Europa continental, como o da Alemanha. Racismo e discriminações análogas ao racismo não são protegidos pela doutrina da liberdade de expressão. Sinto muito.

“Devemos exigir que qualquer movimento que pregue a intolerância fique à margem da lei e que qualquer incitação à intolerância e perseguição seja considerada criminosa, da mesma forma que no caso de incitação ao homicídio, sequestro de crianças ou revivescência do tráfico de escravos.” (Karl Popper)

Esse paradoxo ridículo de extrema-esquerda não deve ser levado a sério. Não tem lógica nenhuma dizer que tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Esse paradoxo está tão mal escrito que nem diz claramente o que Karl Popper quer dizer com 'intolerância'. Existe uma diferença enorme entre agressão física, desejo de distância e expressão contra. Karl Popper só faz sentido se ele estiver definindo intolerância como agressão. Max criminalizar o direito de expressar já é extremismo.

Homicídio e escravidão podem ser defendidos em contexto penal, como pena de morte e serviço comunitário obrigatório.

O tal "discurso de ódio" deve ser um direito e ele é útil para proteger a sociedade contra ameaças de gente problemática. O exemplo mais claro é na Europa. Lá tem uma crise com excesso de imigrantes e turistas e uma censura contra a xenofobia. Isso no longo prazo tem destruído a cultura deles. A maioria dos criminosos lá vieram de outro país e a polícia é obrigada a ocultar informações sobre a nacionalidade dos criminosos para não incentivar a xenofobia. A Europa poderia ser salva se não tivesse a censura do discurso de ódio.

[Huxley]

Não é antiético. Só é criminoso porque existe uma lei lacradora violando as liberdades do empreendedor.

A pessoa tem o direito de ter "ódio", nojo ou "intolerância" contra quem quiser desde que não invada o canto dos outros para agredir. Não confunda o direito de não desejar a aproximação de algo com o direito de agredir os outros. São coisas muito diferentes. É autoritarismo obrigar alguém a aceitar o indesejável.

Tu gostaria de uma cracolândia na rua onde tu mora?

Não se trata de “não ter direito de sentir ódio”, não se trata de criminalização de percepção ou sentimento. A expressão verbal ou escrita de racismo (e afins) incita AÇÕES lesivas às vítimas e, o pior, respaldada em acusações falsas/calúnias. As generalizações que tentam justificar o racismo e discriminações análogas ao racismo são baseadas em calúnias/acusações falsas. Não tem como escapar de uma acusação de torpeza dizendo ou escrevendo que sente ódio de alguém, mas achando justificável incitar o ódio publicamente a esse alguém sem ter uma justificativa racional que a respalde. Generalizar o particular (racismo e afins) não é justificativa racional. Se você não quer apresentar justificativa racional para respaldar uma expressão de repugnância moral a alguém em público, então por que a legislação deveria ser tolerante com você? Tolerância deve ser um privilégio exclusivo para os tolerantes ou os que aceitam debater civilizadamente e racionalmente. Legislação não deve ser tolerante com os intolerantes. Sinto muito.

[Tutu]

A expressão verbal ou escrita de racismo (e afins) incita AÇÕES lesivas às vítimas e, o pior, respaldada em acusações falsas/calúnias. As generalizações que tentam justificar o racismo e discriminações análogas ao racismo são baseadas em calúnias/acusações falsas. Não tem como escapar de uma acusação de torpeza dizendo ou escrevendo que sente ódio de alguém, mas achando justificável incitar o ódio publicamente a esse alguém sem ter uma justificativa racional que a respalde. Generalizar o particular (racismo e afins) não é justificativa racional. Se você não quer apresentar justificativa racional para respaldar uma expressão de repugnância moral a alguém em público, então por que a legislação deveria ser tolerante com você? Tolerância deve ser um privilégio exclusivo para os tolerantes ou os que aceitam debater civilizadamente e racionalmente. Legislação não deve ser tolerante com os intolerantes. Sinto muito.

Primeiro, nem estamos falando de racismo e sim de degenerados. O que acontece no caso de racismo é que existe conflitos sociais históricos envolvendo raça. Então deseja-se evitar a propagação de brigas proibindo provocações tanto para negro quanto para branco. Se não tivesse o tabu racial, alguém que rejeita funcionário negro seria tão estanho quanto rejeitar alguém de olho puxado. Vitimismo, distinção legal de raça e proteção de um só lado são receitas para o fracasso.

são baseadas em calúnias/acusações falsas.

E quem será o juiz para dizer se o argumento usado contra um grupo coletivo é verdadeiro ou falso?
Mesmo assim, se a pessoa usa um argumento falso, mas acredita que ele é verdadeiro (ex: acredita que muçulmano acha que mulher sem véu deve ser estuprada), seria injusto aplicar punição por ignorância.

E se surgir uma doença que afeta só um tipo de pessoa? A acusação é questão de segurança.

Se você não quer apresentar justificativa racional para respaldar uma expressão de repugnância moral a alguém em público, então por que a legislação deveria ser tolerante com você? Tolerância deve ser um privilégio exclusivo para os tolerantes ou os que aceitam debater civilizadamente e racionalmente.

É isto que estou fazendo, expressando rejeição a um grupo de forma civilizada com argumento racional.
Ex: "Imigrantes inflam o preço de imóveis, congestionam ruas e trânsito, são beneficiados por nossos impostos, descaracterizam nossa cultura, aumentam a criminalidade, e quando não roubam nossos empregos viram mendigos. Portanto, temos que banir todos os imigrantes daqui da Dinamarca imediatamente."

[Tutu]

TABATA AMARAL QUER PRENDER COMEDIANTE POR FAZER PIADA!

youtu.be/wzvCJzV5IuU
Tábata que parecia com cabeça no lugar em 2019, se tornou extremista. Ela fez uma denúncia contra um humorista profissional por fazer piada com deficientes num show de piadas. E é tão lacradora que tentou embutir "machismo", que não é o caso, na denúncia. Considerando a fama dela, a denúncia dela é um caso de calúnia, porque mancha a reputação do humorista, e ela não é juíza para dizer se o que ocorreu é um crime no ponto de vista legal.

Eu pessoalmente não gosto desses piadistas de palco e nem gostei dessa piada dele. Mas não desejo mal ao cara. Só não quero ouvir e que ele continue falando para quem quer. O verdadeiro mal é a turma violenta da lacração, que faz ataque direto e tem o desejo de destruir o outro. São eles que dão nojo e tomam atitude muito pior do que as brincadeiras desses humoristas.

[Huxley]

A expressão verbal ou escrita de racismo (e afins) incita AÇÕES lesivas às vítimas e, o pior, respaldada em acusações falsas/calúnias. As generalizações que tentam justificar o racismo e discriminações análogas ao racismo são baseadas em calúnias/acusações falsas. Não tem como escapar de uma acusação de torpeza dizendo ou escrevendo que sente ódio de alguém, mas achando justificável incitar o ódio publicamente a esse alguém sem ter uma justificativa racional que a respalde. Generalizar o particular (racismo e afins) não é justificativa racional. Se você não quer apresentar justificativa racional para respaldar uma expressão de repugnância moral a alguém em público, então por que a legislação deveria ser tolerante com você? Tolerância deve ser um privilégio exclusivo para os tolerantes ou os que aceitam debater civilizadamente e racionalmente. Legislação não deve ser tolerante com os intolerantes. Sinto muito.

Primeiro, nem estamos falando de racismo e sim de degenerados. O que acontece no caso de racismo é que existe conflitos sociais históricos envolvendo raça. Então deseja-se evitar a propagação de brigas proibindo provocações tanto para negro quanto para branco. Se não tivesse o tabu racial, alguém que rejeita funcionário negro seria tão estanho quanto rejeitar alguém de olho puxado. Vitimismo, distinção legal de raça e proteção de um só lado são receitas para o fracasso.

são baseadas em calúnias/acusações falsas.

E quem será o juiz para dizer se o argumento usado contra um grupo coletivo é verdadeiro ou falso?
Mesmo assim, se a pessoa usa um argumento falso, mas acredita que ele é verdadeiro (ex: acredita que muçulmano acha que mulher sem véu deve ser estuprada), seria injusto aplicar punição por ignorância.

E se surgir uma doença que afeta só um tipo de pessoa? A acusação é questão de segurança.

Se você não quer apresentar justificativa racional para respaldar uma expressão de repugnância moral a alguém em público, então por que a legislação deveria ser tolerante com você? Tolerância deve ser um privilégio exclusivo para os tolerantes ou os que aceitam debater civilizadamente e racionalmente.

É isto que estou fazendo, expressando rejeição a um grupo de forma civilizada com argumento racional.
Ex: "Imigrantes inflam o preço de imóveis, congestionam ruas e trânsito, são beneficiados por nossos impostos, descaracterizam nossa cultura, aumentam a criminalidade, e quando não roubam nossos empregos viram mendigos. Portanto, temos que banir todos os imigrantes daqui da Dinamarca imediatamente."

1- Você falou de comunidade LGBT e do "direito" de empregadores fazerem anúncios de emprego que excluam LGBTs de antemão, que é bastante análogo ao "direito" de fazer anúncios de emprego que excluam negros de antemão, isto é, "DIREITO" DE PRATICAR RACISMO.

2- Juízes e intérpretes da lei estão o tempo todo verificando se argumentos são verdadeiros ou falsos em âmbito de calúnia individual ou coletiva. Nada de novo na história do Direito. E ignorância de adultos sãos nunca deve ser pretexto para se beneficiar de inimputabilidade penal. É dever de quem reside numa nação com estado de direito conhecer as suas determinações legais. E o certo não depende de crenças idiossincráticas. A validade de um argumento ético-jurídico não é anulada só porque alguém não sabe ou não concorda com o que é certo.

3- Apresentar estatísticas de “inferioridade” de um grupo social amplo não salva alguém de acusação de crime de discriminação e nem é atestado de que alguém esteja no espectro racional da argumentação. Afinal, não é a mesma coisa que fariam os racistas? Um racista antinegro pode apresentar estatística de que os negros têm maior taxa de criminalidade, têm menor taxa de escolaridade, etc. para justificar um anúncio de emprego que exclui negros de antemão. Porém, generalizar o particular é uma falácia. “A discriminação (racial, de idade ou de gênero, etc.) corresponde à atribuição de presumíveis traços gerais a um indivíduo específico (ou a pequenos subgrupos); assume que o geral vale para todas as instâncias de particulares.” (Nassim Nicholas Taleb):





Fonte: https://twitter.com/nntaleb/status/1601964010697621509

[Tutu]

1- Você falou de comunidade LGBT e do "direito" de empregadores fazerem anúncios de emprego que excluam LGBTs de antemão, que é bastante análogo ao "direito" de fazer anúncios de emprego que excluam negros de antemão, isto é, "DIREITO" DE PRATICAR RACISMO.

Claro que não. O empregador tem todo direito de ter nojo de LGBT/pedófilo/bestialismo/etc ou de discordar das escolhas alheias ou não querer contato com pessoas com princípios morais completamente diferente. O mesmo vale para excluir maconheiro, alcoólatra e cara de malandro.

No caso de racismo, o empregador deveria ter o direito de selecionar a aparência física que quiser. O negócio é dele e ele descobrirá na prática que esse critério levará o RH do negócio ao fracasso. O motivo de proibir o racismo nesse caso não deveria ser essa doutrina politicamente correta e sim por ser uma provocação que pode incendiar brigas entre diferentes raças.

2- Juízes e intérpretes da lei estão o tempo todo verificando se argumentos são verdadeiros ou falsos em âmbito de calúnia individual ou coletiva. Nada de novo na história do Direito. E ignorância de adultos sãos nunca deve ser pretexto para se beneficiar de inimputabilidade penal. É dever de quem reside numa nação com estado de direito conhecer as suas determinações legais. E o certo não depende de crenças idiossincráticas. A validade de um argumento ético-jurídico não é anulada só porque alguém não sabe ou não concorda com o que é certo.

Isso é como fosse a questão da fake news. Há casos que podem ser comprovados, mas há casos que não podem provar se está certo ou errado. No caso de racismo quase sempre pode-se provar que a afirmação do acusado está errada, mas nos outros casos sociais há muita subjetividade.

Sobre o dever de conhecer as determinações legais é uma imposição autoritária, porque é uma lista muito complexa. Além disso, o problema em questão nem é conhecer sobre a lei e sim sobre o assunto que está propagando. Um exemplo seria antivax e uso de cloroquina na covid. A pessoa comum não tem conhecimento para saber o que é verdade ou não. No caso da cloroquina, o CFM liberou e assim até médicos acreditam em mentira sobre medicina.

O mesmo vale para a acusação de que muçulmano é estuprador, que é quando a pessoa tem informação distorcida por causa de conhecimento superficial da cultura deles ou teve trauma no passado envolvendo um muçulmano. Mas no momento estamos só nas palavras. A determinação legal que todos conhecem é de não agredir fisicamente as pessoas, mesmo acreditando que ela é supostamente má.

Em relação ao movimento antivax brasileiro, ocorre que muitas pessoas não confiam no governo e acreditam que o governo quer colocar algo ruim no corpo delas. Embora seja necessário silenciar antivax para evitar o espalhamento da doença, esse mesmo poder de proibir pode ser usado por um governo corrupto para inventar uma doença e injetar uma vacina falsa. O Estado brasileiro não é confiável, mas é muito desorganizado para poder fazer uma conspiração. Mas quem não gosta da China, confiaria numa vacina aplicada pelo PCC?

3- Apresentar estatísticas de “inferioridade” de um grupo social amplo não salva alguém de acusação de crime de discriminação e nem é atestado de que alguém esteja no espectro racional da argumentação. Afinal, não é a mesma coisa que fariam os racistas? Um racista antinegro pode apresentar estatística de que os negros têm maior taxa de criminalidade, têm menor taxa de escolaridade, etc. para justificar um anúncio de emprego que exclui negros de antemão. Porém, generalizar o particular é uma falácia. “A discriminação (racial, de idade ou de gênero, etc.) corresponde à atribuição de presumíveis traços gerais a um indivíduo específico (ou a pequenos subgrupos); assume que o geral vale para todas as instâncias de particulares.” (Nassim Nicholas Taleb):

No caso específico de falar "negros têm maior taxa de criminalidade", o dever do Estado deveria ser proteger o negro e não punir o desinformado. A afirmação "a maior taxa de criminalidade é de negros" é uma verdade e é racional, mas é uma afirmação incompleta. Isso exige uma explicação muito mais complexa. O juiz deveria simplesmente determinar que a publicação fosse removida, e em vez de punir o autor deveria simplesmente entregar um texto com a explicação complexa. Claro que empresas publicadoras podem ser punidas se esse é um problema conhecido, mas isso não é justo com um zé que posta bobagem em Facebook/Youtube.

O caso de que eu estava falando é do excesso de imigrantes na Europa. O excesso é a soma de todos eles.

[Huxley]

Claro que não. O empregador tem todo direito de ter nojo de LGBT/pedófilo/bestialismo/etc ou de discordar das escolhas alheias ou não querer contato com pessoas com princípios morais completamente diferente. O mesmo vale para excluir maconheiro, alcoólatra e cara de malandro.

No caso de racismo, o empregador deveria ter o direito de selecionar a aparência física que quiser. O negócio é dele e ele descobrirá na prática que esse critério levará o RH do negócio ao fracasso. O motivo de proibir o racismo nesse caso não deveria ser essa doutrina politicamente correta e sim por ser uma provocação que pode incendiar brigas entre diferentes raças.

Lamento informar, mas não existe esse “direito”. Ninguém tem “direito de caluniar” alguém, pois é autoevidente que isso é antiético. A expressão verbal ou escrita da discriminação é uma calúnia, ainda que de forma indireta, pois está implícito nela a falácia de generalizar o particular (como já expliquei no post anterior).

[Tutu]

Lamento informar, mas não existe esse “direito”. Ninguém tem “direito de caluniar” alguém, pois é autoevidente que isso é antiético. A expressão verbal ou escrita da discriminação é uma calúnia, ainda que de forma indireta, pois está implícito nela a falácia de generalizar o particular (como já expliquei no post anterior).

Claro que não é uma calúnia.
O anúncio de emprego que diz que não contrata careca, gordo ou LGTB apenas informa que a empresa não gosta desses perfis. O anúncio nem está mostrando os motivos da rejeição. Calúnia é quando inventa uma informação falsa para desmoralizar alguém, mas nenhuma informação verdadeira ou falsa está sendo passada no anúncio.

[Huxley]

Lamento informar, mas não existe esse “direito”. Ninguém tem “direito de caluniar” alguém, pois é autoevidente que isso é antiético. A expressão verbal ou escrita da discriminação é uma calúnia, ainda que de forma indireta, pois está implícito nela a falácia de generalizar o particular (como já expliquei no post anterior).

Claro que não é uma calúnia.
O anúncio de emprego que diz que não contrata careca, gordo ou LGTB apenas informa que a empresa não gosta desses perfis. O anúncio nem está mostrando os motivos da rejeição. Calúnia é quando inventa uma informação falsa para desmoralizar alguém, mas nenhuma informação verdadeira ou falsa está sendo passada no anúncio.

Não é necessário uma declaração explícita para que se detecte uma calúnia, a detecção de um pressuposto em uma expressão verbal ou escrita já basta. A implícita atribuição de conexão causal entre uma falta de habilidade profissional e um traço da pessoa que em nada se relaciona com a habilidade profissional é um ataque à honra e à reputação da pessoa, isto é, trata-se de uma calúnia.

[Huxley]

se a pessoa usa um argumento falso, mas acredita que ele é verdadeiro (ex: acredita que muçulmano acha que mulher sem véu deve ser estuprada), seria injusto aplicar punição por ignorância.

Eu já estava me preparando para comentar o textão do segundo bloco do post de 25 de março às 23:43, mas a lembrança desse trecho de post anterior citado acima já é bem revelador sobre o quão é inútil tentar argumentar contra alguém sem senso de delírio.

Se a ignorância ético-jurídica pode e deve ser usada como blindagem contra imputabilidade penal para apologia ao estupro, então por que a ignorância ético-jurídica não poderia e não deveria ser usada como blindagem contra imputabilidade penal para a ação do estupro em si? Dãããããã…

[Tutu]

Não é necessário uma declaração explícita para que se detecte uma calúnia, a detecção de um pressuposto em uma expressão verbal ou escrita já basta. A implícita atribuição de conexão causal entre uma falta de habilidade profissional e um traço da pessoa que em nada se relaciona com a habilidade profissional é um ataque à honra e à reputação da pessoa, isto é, trata-se de uma calúnia.

Significa então que a lei brasileira é ridícula, baseada em politicagem e nem sabe o que é calúnia.

O ato de não gostar de alguém não é calúnia nem ataque à honra. Calúnia ou ataque à honra é quando uma mentira pode destruir a vida de uma pessoa, levando a linchamento, perseguição ou demissão, ou um caso de vergonha pública. Esse é o problema da calúnia. O anúncio não faz isso e apenas diz mais sobre o empregador do que sobre o grupo excluído.

Se tirar do anúncio de emprego que ele exclui gordos, mas na hora da entrevista o empregador não atender o candidato por ele ser gordo, você é a favor de punir o empregador? Se sim, você tem uma mentalidade punitivista. Caso contrário, está apenas fazendo o empregador e o candidato gordo perderem tempo numa entrevista que certamente não levará à contratação.

Dizer que Lula é ladrão e que Bolsonaro é genocida são análogos a calúnia. Mas isso não é um problema e nem deve ser reprimido porque são pessoas públicas e estão o tempo todo sob ataque. A vida deles não será destruída por causa disso.

se a pessoa usa um argumento falso, mas acredita que ele é verdadeiro (ex: acredita que muçulmano acha que mulher sem véu deve ser estuprada), seria injusto aplicar punição por ignorância.

Eu já estava me preparando para comentar o textão do segundo bloco do post de 25 de março às 23:43, mas a lembrança desse trecho de post anterior citado acima já é bem revelador sobre o quão é inútil tentar argumentar contra alguém sem senso de delírio.

Se a ignorância ético-jurídica pode e deve ser usada como blindagem contra imputabilidade penal para apologia ao estupro, então por que a ignorância ético-jurídica não poderia e não deveria ser usada como blindagem contra imputabilidade penal para a ação do estupro em si? Dãããããã…

Cadê a apologia ao estupro? Não vi nenhuma.
O exemplo significa que existem europeus que não gostam de muçulmanos porque esses europeus acreditam que muçulmanos estupram mulher sem véu.
Esse europeu acredita em desinformação, mas considero anti-ético (e extremismo ideológico) punir esse europeu por manifestar essa opinião sem usar violência.

E essa ideologia é perigosa, porque existem alguns muçulmanos que cometem estupro e essa ideologia pode proteger o meliante dizendo que a acusação é discurso de ódio.

[Huxley]

Significa então que a lei brasileira é ridícula, baseada em politicagem e nem sabe o que é calúnia.

O ato de não gostar de alguém não é calúnia nem ataque à honra. Calúnia ou ataque à honra é quando uma mentira pode destruir a vida de uma pessoa, levando a linchamento, perseguição ou demissão, ou um caso de vergonha pública. Esse é o problema da calúnia. O anúncio não faz isso e apenas diz mais sobre o empregador do que sobre o grupo excluído.

Mais uma vez insistiu no argumento de que a expressão verbal ou escrita de discriminação diz respeito MERAMENTE a "não gostar de alguém". Não é disso que se trata o conceito. Não vou repetir o contra-argumento que já postei, então apenas procure, leia meus os posts anteriores com atenção e pense.

A discriminação é uma mentira que NÃO PODE levar a "linchamento, perseguição ou demissão, ou um caso de vergonha pública"?!?! Só quem nunca leu sobre a história das consequências da discriminação racial (nos EUA, África do Sul, etc.) pode dizer uma bobagem dessa. Mesmo quando, à primeira vista, a expressão de uma discriminação parece um ato disperso, essa comumente não é, haja visto o efeito do contágio social das ideias discriminatórias. A desonestidade discriminatória moderada, pode ser mais prejudicial, cumulativamente, em comparação a pura desonestidade de uma calúnia explícita direcionada a uma pessoa em particular.

[Huxley]

Cadê a apologia ao estupro? Não vi nenhuma.
O exemplo significa que existem europeus que não gostam de muçulmanos porque esses europeus acreditam que muçulmanos estupram mulher sem véu.
Esse europeu acredita em desinformação, mas considero anti-ético (e extremismo ideológico) punir esse europeu por manifestar essa opinião sem usar violência.

E essa ideologia é perigosa, porque existem alguns muçulmanos que cometem estupro e essa ideologia pode proteger o meliante dizendo que a acusação é discurso de ódio.

Por simetria, usar o pretexto da ignorância para descriminalizar o autor da proposição "muçulmanos estupram mulher sem véu" é equivalente a usar o pretexto da ignorância para descriminalizar o autor da proposição "minha doutrina religiosa diz que é admissível moralmente estuprar mulheres infieis da minha religião e por isso acredito nisso". Também por simetria, o pretexto da ignorância poderia ser usado até para descriminalizar o estupro de infieis em si.

[Tutu]

Por simetria, usar o pretexto da ignorância para descriminalizar o autor da proposição "muçulmanos estupram mulher sem véu" é equivalente a usar o pretexto da ignorância para descriminalizar o autor da proposição "minha doutrina religiosa diz que é admissível moralmente estuprar mulheres infieis da minha religião e por isso acredito nisso". Também por simetria, o pretexto da ignorância poderia ser usado até para descriminalizar o estupro de infieis em si.

São frases muito diferentes.

“não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres”. - Voltaire

A pessoa deve ter o direito de dizer o que quiser:
"é admissível moralmente estuprar mulheres loiras"
"é admissível moralmente embebedar homem rico e dormir para dar golpe da barriga"
Quem deve avaliar isso é o leitor. Se ele não for perturbado da cabeça não levará isso a sério e nem vai ficar lendo besteira do autor.

Minha única preocupação, é desinformação perigosa, como: "cloroquina previne covid e vacinas causam autismo". O motivo é que o leitor lúcido, mas leigo, pode acreditar.

Agora a frase:
"minha doutrina religiosa diz que é admissível moralmente estuprar mulheres infiéis"
Ela em si não é o que deveria ser o crime, mas a polícia tratar isso como ameaça e investigar essa religião para saber se estão ensinando coisa errada ou formando organização criminosa para então prender (na cadeia ou manicômio) os membros dessa seita. O governo pode até exigir censura dessa frase após a investigação, mas só aplicar punição em caso de insistência.

A discriminação é uma mentira que NÃO PODE levar a "linchamento, perseguição ou demissão, ou um caso de vergonha pública"?!?! Só quem nunca leu sobre a história das consequências da discriminação racial (nos EUA, África do Sul, etc.) pode dizer uma bobagem dessa. Mesmo quando, à primeira vista, a expressão de uma discriminação parece um ato disperso, essa comumente não é, haja visto o efeito do contágio social das ideias discriminatórias.

A desonestidade discriminatória moderada, pode ser mais prejudicial, cumulativamente, em comparação a pura desonestidade de uma calúnia explícita direcionada a uma pessoa em particular.

Você está certo (com alguns limites) na censura só no caso de racismo. O racismo é um processo histórico e o governo tem o papel de evitar brigas na população.
Isso é cumulativo só no presente, mas a raiz do problema não é discriminação cumulativa e sim escravidão (comprados como animais/máquinas de outro país) e porque se tornaram pobres e não integrados na sociedade.

Discriminação de careca jamais será cumulativa para se tornar um problema social. E só no caso raro de se tornar um problema, que o governo deveria entrar em ação para moderar.

Por outro lado, discriminação de adúlteros pode ser cumulativa e se tornar perseguição. Mas no presente no mundo real, isso está longe de ocorrer. Mas o que ocorre aqui é que adultério é imoral. Isso significa que se a sociedade estiver dividida em relação a perseguição, é melhor deixar as pessoas separadas para não se matarem. Mas a partir do momento que a maioria (digo 66% e não 50,1%) rejeitar esse comportamento, então a perseguição é um desejo democrático da própria sociedade.

Se 66% da sociedade for democraticamente racista, então vamos pegar em armas e fazer uma revolução para derrubar os racistas ou conquistar a secessão.

[Huxley]

São frases muito diferentes.

“não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres”. - Voltaire

A pessoa deve ter o direito de dizer o que quiser:
"é admissível moralmente estuprar mulheres loiras"
"é admissível moralmente embebedar homem rico e dormir para dar golpe da barriga"
Quem deve avaliar isso é o leitor. Se ele não for perturbado da cabeça não levará isso a sério e nem vai ficar lendo besteira do autor.

Minha única preocupação, é desinformação perigosa, como: "cloroquina previne covid e vacinas causam autismo". O motivo é que o leitor lúcido, mas leigo, pode acreditar.

Agora a frase:
"minha doutrina religiosa diz que é admissível moralmente estuprar mulheres infiéis"
Ela em si não é o que deveria ser o crime, mas a polícia tratar isso como ameaça e investigar essa religião para saber se estão ensinando coisa errada ou formando organização criminosa para então prender (na cadeia ou manicômio) os membros dessa seita. O governo pode até exigir censura dessa frase após a investigação, mas só aplicar punição em caso de insistência.

Contrariando Voltaire, eu digo que “quem defende até a morte o direito de dizer” de um apologista de um crime é, no mínimo, colaborador passivo desse crime. Não faz diferença prática alguma se um apologista de crime influencia um perturbado da cabeça ou não. A única coisa que importa é o potencial forte de ele causar o aumento no número de criminosos no mundo, sobretudo se ele for um expert em influência social. Não é preciso esperar uma “catástrofe numerosa” acontecer para tomar as providências. O certo é matar a serpente no ovo.

[Huxley]

Você está certo (com alguns limites) na censura só no caso de racismo. O racismo é um processo histórico e o governo tem o papel de evitar brigas na população.
Isso é cumulativo só no presente, mas a raiz do problema não é discriminação cumulativa e sim escravidão (comprados como animais/máquinas de outro país) e porque se tornaram pobres e não integrados na sociedade.

Discriminação de careca jamais será cumulativa para se tornar um problema social. E só no caso raro de se tornar um problema, que o governo deveria entrar em ação para moderar.

Por outro lado, discriminação de adúlteros pode ser cumulativa e se tornar perseguição. Mas no presente no mundo real, isso está longe de ocorrer. Mas o que ocorre aqui é que adultério é imoral. Isso significa que se a sociedade estiver dividida em relação a perseguição, é melhor deixar as pessoas separadas para não se matarem. Mas a partir do momento que a maioria (digo 66% e não 50,1%) rejeitar esse comportamento, então a perseguição é um desejo democrático da própria sociedade.

Se 66% da sociedade for democraticamente racista, então vamos pegar em armas e fazer uma revolução para derrubar os racistas ou conquistar a secessão.

“Os problemas da discriminação só valem para o racismo. Discriminação de X jamais será cumulativa para se tornar um problema social”. Não sei que planeta é esse em que o problema da discriminação só afeta o domínio racial. O planeta Terra é que não é.

[Tutu]

Contrariando Voltaire, eu digo que “quem defende até a morte o direito de dizer” de um apologista de um crime é, no mínimo, colaborador passivo desse crime. Não faz diferença prática alguma se um apologista de crime influencia um perturbado da cabeça ou não. A única coisa que importa é o potencial forte de ele causar o aumento no número de criminosos no mundo, sobretudo se ele for um expert em influência social. Não é preciso esperar uma “catástrofe numerosa” acontecer para tomar as providências. O certo é matar a serpente no ovo.

Qualquer fala pode tornar a pessoa uma colaboradora passiva do crime.
Até discurso ambientalista pode motivar um doido a matar pessoa consumista ou de uma empresa poluidora.

O exemplo mais comum de colaborador passivo é falar mal de político ou futebol:
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63152266

Não sei que planeta é esse em que o problema da discriminação só afeta o domínio racial. O planeta Terra é que não é.

Cada caso de discriminação é diferente e é uma discussão separada.
E cada pessoa pode ter gosto e princípios morais diferente.

Discriminação racial não é justa porque são pessoas que moram no mesmo território. Mas discriminação xenofóbica é parte de uma crise de imigração, porque os donos do território tem o direito de rejeitar os que vieram de outro lugar. Se a empresa não quer imigrante, é problema dela, e pode haver uma empresa lacradora priorizando cotratar gringo.

Tirando isso, tem a discriminação que não existe (como a de carecas, que está só na teoria), a discriminação que ninguém nota (como a de pessoas com falta de inteligência interpessoal para se destacar em RH, como pessoas tímidas) e a discriminação de limitação física (que ocorre com idosos e PNE em RH).

O resto é discriminação contra degenerados (como drogados e pedófilos). A empresa poderia pôr no anúncio que não aceita fumante (a empresa pode querer não ter que fiscalizar o fumo).

[Huxley]

Qualquer fala pode tornar a pessoa uma colaboradora passiva do crime.
Até discurso ambientalista pode motivar um doido a matar pessoa consumista ou de uma empresa poluidora.

O exemplo mais comum de colaborador passivo é falar mal de político ou futebol:
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63152266

Não. A citação desses casos como comparáveis a crime de apologia ao crime é absurdamente ridícula. Em nenhum desses casos, a pessoa que fez o discurso catalisador é responsável causal e moral pelo crime. Ninguém tem responsabilidade moral por um crime alheio que jamais disse ao outro que ele deveria praticar e sequer deu exemplo praticando tal crime. Agora, quando você gera um convencimento no outro que algo criminoso é o certo de fazer e esse outro prática o crime, então você é um responsável causal e moral pelo crime.

[Huxley]

Cada caso de discriminação é diferente e é uma discussão separada.
E cada pessoa pode ter gosto e princípios morais diferente.

Discriminação racial não é justa porque são pessoas que moram no mesmo território. Mas discriminação xenofóbica é parte de uma crise de imigração, porque os donos do território tem o direito de rejeitar os que vieram de outro lugar. Se a empresa não quer imigrante, é problema dela, e pode haver uma empresa lacradora priorizando cotratar gringo.

Tirando isso, tem a discriminação que não existe (como a de carecas, que está só na teoria), a discriminação que ninguém nota (como a de pessoas com falta de inteligência interpessoal para se destacar em RH, como pessoas tímidas) e a discriminação de limitação física (que ocorre com idosos e PNE em RH).

Discriminação não é uma questão de o discriminador ter gosto e princípios morais diferentes e incompatíveis com o conjunto de características do discriminado. Esse absurdo tem sido repetido ad nauseum neste tópico, pois leva em conta o pressuposto falacioso de “atribuição de presumíveis traços gerais a um indivíduo específico (ou a pequenos subgrupos) e assumir que o geral vale para todas as instâncias de particulares”.

[Tutu]

Agora, quando você gera um convencimento no outro que algo criminoso é o certo de fazer e esse outro prática o crime, então você é um responsável causal e moral pelo crime.

Está certo.
Mas convencer os outros não é simples. Frases curtas e isoladas em redes sociais do tipo "Esses FDP deveriam morrer" dificilmente fará alguém cometer um crime. O perigo é quando a página/canal começa a fazer campanha, publicar textão periódico e ter seguidores.

Discriminação não é uma questão de o discriminador ter gosto e princípios morais diferentes e incompatíveis com o conjunto de características do discriminado. Esse absurdo tem sido repetido ad nauseum neste tópico, pois leva em conta o pressuposto falacioso de “atribuição de presumíveis traços gerais a um indivíduo específico (ou a pequenos subgrupos) e assumir que o geral vale para todas as instâncias de particulares”.

Generalização tem erros, mas para uma pessoa que tem pressa, ela pode considerar a generalização como um filtro adequado para o propósito dela, mesmo que acidentalmente exclua alguns bons.

E o início dessa repetição foi apenas minha defesa do direito do empreendedor escolher com quem quer trabalhar, mesmo tendo critérios pessoais e subjetivos.

[Huxley]

Generalização tem erros, mas para uma pessoa que tem pressa, ela pode considerar a generalização como um filtro adequado para o propósito dela, mesmo que acidentalmente exclua alguns bons.

E o início dessa repetição foi apenas minha defesa do direito do empreendedor escolher com quem quer trabalhar, mesmo tendo critérios pessoais e subjetivos.

Não existe um maneira pela qual a generalização discriminatória tenha validade ética. Mesmo um argumento ad hominem válido não se enquadra nisso. Por exemplo, muitas profissões dependem fortemente de confiança e credibilidade. Um jornalista comprovadamente mentiroso não é discriminado porque uma empresa de jornalismo anuncia uma seleção em que quer excluir de antemão os jornalistas com histórico de mentiras deliberadas na publicação de matérias. Isso significa apenas que ele, como indivíduo, fracassou em cumprir um pré-requisito da seleção da profissão onde há uma relação de causalidade entre um traço notável dele e a habilidade profissional. Por outro lado, qual é a conexão causal, por exemplo, entre pele escura e inabilidade do exercício da medicina? Claro, o administrador de uma clínica pode contratar quem ele quiser e ele tem direito legal de ser um discriminador silencioso. Mas a partir do momento em que faz um anúncio de seleção de empregos em que expressa de forma escrita que exclui médicos negros de antemão, então ele já saiu do direito de ter sentimentos irracionais e passou a usar a calúnia implícita em forma de discriminação racial. A legislação brasileira (e outras) corretamente criminaliza essa prática e outras que são análogas a mesma.

[Tutu]

@Huxley, você que defende uma visão próxima à de Karl Popper, quais das frases abaixo deveriam ser proibidas?
Em todos esses casos, não há organização de seita, grupo terrorista ou comando de ataque iminente. São desejos de mudanças na postura do governo.

1) O governo deveria expulsar os venezuelanos de Roraima.
2) O governo deveria adotar um apartheid contra os venezuelanos em Roraima. (Proibir venezuelanos nos melhores bairros, clubes, shoppings, escolas, igrejas, etc)
3) O governo deveria eliminar os venezuelanos em Roraima.
4) Não deixe seu cachorro perto de um venezuelano, porque eles comem cachorro.
5) O governo deveria mudar a lei para permitir que roraimenses tenham o direito de atirar em venezuelanos em Roraima.

[Huxley]

A questão da proibição legal de certas declarações não pode ser resolvida com análise de frases dispersas. É impossível alguém fazer um amplo conjunto de declarações racionalmente perfeito sem que haja um segmento que, fora do contexto, pode ser transformado por algum desonesto em algo absurdo e sensacionalista. O significado de uma frase pode mudar com o contexto ou circunstâncias. A restrição de entrada de viajantes ou imigrantes estrangeiros - mesmo de nacionalidades específicas, como num país que passa por uma grave epidemia, que é um caso muito particular de risco de “cauda gorda”, multiplicativo e sistêmico - pode ser defendida sem discriminação xenófoba. Porém, se a sociedade concorda em negar a liberdade de expressão a todos os partidos políticos que têm em seu estatuto a proibição da liberdade de expressão, então, por simetria, a sociedade deve ser intolerante com a pessoa que nega a outras pessoas o direito de não receberem acusações falsas/calúnias tão somente por pertencer a uma determinada nacionalidade.

[Razão]

@Huxley, você que defende uma visão próxima à de Karl Popper, quais das frases abaixo deveriam ser proibidas?
Em todos esses casos, não há organização de seita, grupo terrorista ou comando de ataque iminente. São desejos de mudanças na postura do governo.

1) O governo deveria expulsar os venezuelanos de Roraima.
2) O governo deveria adotar um apartheid contra os venezuelanos em Roraima. (Proibir venezuelanos nos melhores bairros, clubes, shoppings, escolas, igrejas, etc)
3) O governo deveria eliminar os venezuelanos em Roraima.
4) Não deixe seu cachorro perto de um venezuelano, porque eles comem cachorro.
5) O governo deveria mudar a lei para permitir que roraimenses tenham o direito de atirar em venezuelanos em Roraima.

No âmbito do direito ou não de poder expressar essas frases alguns poderiam argumentar que elas deveriam ser proibidas por serem antiéticas e ilegais.

Por outro lado, outros poderiam argumentar que proibir é ferir a liberdade de expressão. Neste caso a pessoa seria livre para se expressar da forma como bem entendesse, porém assumiria as consequências e responsabilidades de seus atos.

São dois pontos de vista diferentes e existem todo um debate em cima disso para saber até que ponto é liberdade de expressão até que ponto não.

[Tutu]

Justiça determina suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil
https://g1.globo.com/jornal-nacional/no ... asil.ghtml

‘Isso sim é uma investida fascista’, diz PCO, sobre decisão que suspendeu Telegram
https://revistaoeste.com/brasil/isso-si ... -telegram/

Por causa de uma minoria ilegal, bloqueiam o aplicativo para todos os usuários (a maioria não tem nada com isso). Isso é governo autoritário.


Existe também a PL 2630, conhecida como PC da censura. Ela quer obrigar os veículos a fiscalizar tudo que os usuários inserem (aumentando os custos) para censurá-los. Se a empresa fizer robô, terá muito falso positivo bloqueando o que não deveria.

[Huxley]

Um jornal tem o mesmo direito de publicar um editorial em defesa do PL 2630 que as plataformas digitais têm de se posicionar contra

São igualmente legítimas

Mas tem Ministro de Estado ameaçando ação judicial contra a parte que se opõe ao projeto

Ah se fosse Bolsonaro...

(Neoliberais Brasil)

Fonte: https://twitter.com/neoliberaisbr/statu ... 5616476163

Oi
@FlavioDino
, aproveita que tá indo atrás de empresas que se posicionam sobre o PL da censura e da uma olhada no editorial do
@JornalOGlobo
. Ou só pode se manifestar quando é a favor?

https://oglobo.globo.com/google/opiniao ... -news.html

(Kim Kataguiri)

Fonte: https://twitter.com/KimKataguiri/status ... 3762029568

[Huxley]

Fonte: https://twitter.com/mvitorodrigues/stat ... 8234219527

[Fernando Silva]

Fonte: https://twitter.com/mvitorodrigues/stat ... 8234219527

Como em tudo mais, a virtude está no meio.
Nem censurar tudo, como se as pessoas não fossem capazes de distinguir o certo do errado, e nem permitir incentivo ao crime.

[Huxley]

O conteúdo do vídeo no tweet abaixo é uma ironia do destino:

O Felipe Neto fez dois vídeos em 2018 criticando artigos de uma lei na União Européia muito parecida com partes da #PL2630. Confira esse trecho bastante esclarecedor e didático explicando a gravidade do que fizeram lá e como pode ser terrível fazer o mesmo aqui no Brasil:

(vídeo)

(Matt Montenegro)

Fonte: https://twitter.com/eusouomatt/status/1 ... 2724320257

[Huxley]

Leu nas últimas horas sobre o PL 2630/2020 - também chamado de PL das Fake News ou de PL da Censura - e não faz ideia das razões por que ele vem sendo criticado?

Eu te explico aqui embaixo:

O PL 2630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Seu objetivo é criar medidas de combate à disseminação de conteúdo falso e estabelecer normas para redes sociais e serviços de mensagens privadas.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWe ... ao=2256735

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB), tem o deputado Orlando Silva (PCdoB) como relator, e ainda não foi votado.

Nos últimos dias, muitas mentiras vêm ganhando as redes sociais para defendê-lo ou rejeitá-lo.

Essas são as principais críticas ao seu conteúdo:

A primeira crítica pertinente ao projeto é que boa parte de seu conteúdo não passou por nenhum debate público.

Num recorte de uma semana (18/04 a 25/04), de um total de 66 artigos, 27 eram novos - ou seja, 40,9% do texto.

A sociedade não debateu o tema.

https://docs.google.com/spreadsheets/u/ ... E/htmlview

Outra crítica é que o PL prevê imunidade parlamentar.

Ou seja: sabe aquele político que vive espalhando mentiras pelas redes sociais? Ele está protegido de fazer isso.

É como se nós fôssemos todos iguais aqui, mas alguns fossem mais iguais que outros.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/202 ... news.shtml

A imprensa é acusada de defender o PL graças ao fato de que ele determina uma remuneração dada pelas big techs às empresas de jornalismo por conteúdo publicado.

Ou seja, os jornalistas são parte interessada do negócio.



Esse artigo do UOL diz que, na Austrália, onde uma lei parecida foi aprovada - pressionada por Rupert Murdoch, famoso justamente por espalhar fake news - empresas de jornalismo chegam a receber mais de R$ 230 milhões por ano de Google e Facebook.

https://noticiasdatv.uol.com.br/noticia ... lobo-78471

O PL também é acusado de proteger empresas de jornalismo de terem conteúdo removido, mesmo em caso de desinformação.



Como o conceito de "empresa de jornalismo" é vago, na prática isso significa que as plataformas serão obrigadas a proteger e remunerar, paradoxalmente, mesmo veículos propagadores de fake news (por interesses ideológicos, comerciais, ou ambos).

É o que diz Google e Facebook.





A classe artística também é acusada de defender o PL 2630 porque seu texto prevê novas regras para remuneração de conteúdo protegido por direitos autorais, como músicas e vídeos.

A classe, aliás, também faz lobby em Brasília.

https://veja.abril.com.br/coluna/veja-g ... fake-news/



A grosso modo, uma plataforma como o Youtube paga hoje para um músico pela quantidade de propaganda veiculada em seus vídeos.

Views = Propaganda = Dinheiro

Pelo PL, a plataforma deverá pagar também pelo direito autoral.

E o Facebook vai além na reclamação:



O Google reclama que esse modelo "coloca em risco o acesso e a distribuição gratuita de conteúdo na internet"




Mas o principal ponto de divergência sobre o PL é, de fato, sua regulação sobre o conteúdo postado na internet.

O projeto altera radicalmente a maneira como as big techs (Google, Facebook, Twitter, etc) se relacionam com esse universo.

Pelas regras atuais, uma rede social não tem responsabilidade pelo conteúdo criado e compartilhado por um usuário. Ela só é obrigada a excluir o conteúdo em caso de decisão judicial.

Pelo PL, ela pode ser responsabilizada civilmente pela circulação de determinados conteúdos.



O texto também exige que as plataformas informem as autoridades policiais em caso de suspeita de que um crime tenha ocorrido ou possa ocorrer no futuro.

As plataformas dizem que só poderão fazer isso agindo como “polícia da Internet”, criando um sistema de vigilância permanente.



Pelo PL, as big techs devem produzir relatórios semestrais de transparência para informar os procedimentos de moderação de conteúdo.

Além disso, devem contratar uma auditoria externa para avaliar o cumprimento da lei.

E tudo isso deve ser aberto ao público, em português.





O Google se defende dizendo que o modelo "traz sérias ameaças à liberdade de expressão" e que "as empresas seriam estimuladas a remover discursos legítimos, resultando em um bloqueio excessivo e uma nova forma de censura".

Alerta também para o risco de denúncias falsas em massa.



O projeto de lei também limita "a distribuição massiva de conteúdos e mídias" nos "provedores de mensageria instantânea" (como o WhatsApp). E diz que esses provedores "devem criar soluções para identificar e impedir mecanismos externos de distribuição massiva"



Qual órgão será responsável por fiscalizar a aplicação da lei e, eventualmente, punir as empresas? Ninguém sabe dizer.

Inicialmente seria o Poder Executivo, através de uma pasta capaz de atuar como "Ministério da Verdade".

Mas a ideia foi abandonada.

https://www.jota.info/legislativo/relat ... o-28042023

Nos últimos dias, a Anatel - que não tem qualquer expertise nessa área - ganhou força para receber esse papel.

O projeto é acusado de ser tão apressado que nem uma definição tão importante de regulação, como essa, está bem desenhada.

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/a ... na-camara/

A Seção IV também chama atenção.



Independente de qual órgão será responsável por fiscalizar a aplicação da lei, a posição do Google é de que ele terá amplos poderes para decidir o que os brasileiros podem ver na internet.



A mesma preocupação é compartilhada pelo Facebook.

A empresa diz que "órgãos do governo seriam responsáveis por criar regras em áreas como análise de risco, auditoria externa das plataformas e moderação de conteúdo, o que traz incertezas jurídicas"



Concorda com as críticas? Discorda? A decisão é sua.

As big techs, claro, têm interesses privados no tema. Assim como a imprensa ou a classe política e artística.

Na dúvida, leia o PL. Se informe. Seja independente.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWe ... or=2265334

Que Deus abençoe essa nação.

(Rodrigo da Silva)

Fonte: https://twitter.com/rodrigodasilva/stat ... 1101562880

[Tutu]

O que está em jogo no projeto 2630, o PL das fake news

youtu.be/dynpUlbWnjM

O governo Lula defende isso. Essa é a temida regulação da mídia de que o PT tanto fala?

[Huxley]

Fonte: https://twitter.com/AlexSchwartsman/sta ... 2046715907

[nuker]

Eu sinceramente espero que os que votaram no Lula estejam bem satisfeitos, com relação aos gastos absurdos do dinheiro público para manter uma máquina estatal muito mais gastona (farra da petralha) e leis como essa PL que estão querendo que seja aprovada que certamente vão favorecer ainda mais a censura no geral. Espero que os que votaram no Lula não se incomodem com uma censura desumana e com o fato de que os preços vão ficar ainda maiores por causa de novos impostos e inflação. Porque se o arrependimento bater agora para os que ano passado fizeram o "L", a dor será muito forte e assombrosa. Pelo menos eu não vou precisar me arrepender em ter votado em um analfabeto cachaceiro que nem sabe pra que que os juros servem.

[Huxley]

A “suprema articulação política” que levou Toffoli a liberar STF para julgar ação sobre redes sociais, pressionando a Câmara a aprovar PL 2630, foi antecipada em FMB News: https://orelo.cc/article/6453e716cb5c170bdb4ab40b

Liberação foi noticiada quando falávamos do tema ao vivo:


youtu.be/z2kKvZLF9dg

(vídeo)

(…)

Transferir decisões legislativas para a Suprema Corte de um país, quando um governo tem nela e não no Congresso uma maioria consolidada, é um método sorrateiro de golpe de Estado, cometido sem tanques, cabos e soldados, nem invasores e depredadores dos prédios dos Três Poderes.

(Felipe Moura Brasil)

Fontes: https://twitter.com/FMouraBrasil/status ... 6808593408
https://twitter.com/FMouraBrasil/status ... 4630724612

[Tutu]

Fonte: https://twitter.com/AlexSchwartsman/sta ... 2046715907

Mesmo entendendo nada de direito, digo que essa censura é inconstitucional. Além disso, duvido que exista lei que proíbe o Google e os outros de escrever a opinião da empresa no site.

E vejo dois problemas na estrutura do governo. O primeiro é um membro do supremo decidir coisas sozinho sem a opinião dos outros. O segundo é quando não tem como recorrer quando o supremo fica acima da lei.

Esses políticos entendem nada de informática. Empresas como essas apenas processam dados e tudo é feito pelas máquinas. Dificilmente os funcionários veem os dados. Então é inviável exigir que elas monitorem o conteúdo apresentado pelos usuários ou terceiros, porque precisaria de mão-de-obra ou algoritmos de verificação que frequentemente apresentarão falso positivo censurando muito mais do que deveria.

[Tutu]

Ótimo vídeo sobre o tema. Muita coisa para conversar.

Glossário político: O que é liberdade de expressão?

youtu.be/qc21lgOMXpE

Introdução: Quais são os limites e quem define esses limites?
O vídeo responde quais são, mas não diz quem define, já que há controversas.

Sócrates morreu pelos motivos:
1-Não acreditar nos costumes e nos deuses gregos;
2-Unir-se a deuses malignos que gostam de destruir as cidades;
3-Corromper jovens com suas ideias.

Esses pontos significam respectivamente:
1-Violação de liberdade expressão dele
2-Inventaram um crime para condená-lo (fraude dos políticos)
3-Esse ponto merece ser debatido: Como defender a liberdade e evitar que pessoas degenerem as outras com ideias malucas?

John Stuart Mill diz que a sociedade costuma ser mais perigosa do que o próprio Estado. No caso do politicamente correto começou assim, com influência de propaganda e doutrinação, e só depois o Estado adotou. E quando a sociedade não denuncia, o Estado não age. Existe a cultura do cancelamento também.

Os EUA tem forte liberdade de expressão e essa liberdade não causou nenhuma consequência desastrosa lá.

O politicamente correto usa o pretexto de direitos humanos, mas acaba violando direitos humanos (violando o artigo 30 da declaração).

É ridículo ter uma lei específica contra negação do holocausto em país longe da Alemanha ou Israel, porque poderia incluir também para genocídio armênio, revolução cultural de Mao, Khmer Vermelho, Holodomor, genocídio no Congo Belga, mortes em Mianmar, etc. No Brasil, não existe para o extermínio indígena e a negação da escravidão, mas tem para holocausto.

Sobre a teoria do mercado de ideias, o exemplo usado para refutar é péssimo. Falam de holocausto, mas a maior preocupação em ideias é fraudes como homeopatia e astrologia, que ainda em estão em vigor.

É feita uma listagem dos limites da liberdade de expressão.
* Incitação à violência (entendo isso como comando de ataque)
* Motim contra as autoridades (sedição) (Todo regime estatal tem lei para se manter no poder)
* Difamação
* Calúnia
* Blasfêmia
* Racismo
* Conspiração

A lista tem limite que atrapalhe. Assim o que difere muitos países do Ocidente é a proibição de falar mal do governo. Tirando essa parte, esses países podem ser até mais livres do que o Ocidente.

O problema da lista é blasfêmia. O que ocorre hoje é trocar o tal "Deus" pelos venerados do politicamente correto. O "Deus" pode ser também Allah ou o partido comunista.
Racismo deve ser valer para todas as raças e defender só as raças nacionais.

O caso de calúnia, eu entendo como aplicável só a pessoas individuais. Mas em mensagens anteriores neste tópico, @Huxley afirma que isso é válido também para coletivos de pessoa (raça, religião, etnia, deficiência, etc).

Podemos incluir na lista coisas como mentiras que fazem mal à saúde (homeopatia, anti-vacina, superstições malucas, etc)?

A lista acima não diz "discurso de ódio", mas o vídeo fala demais nisso. Mas o que seria a definição clara de "discurso de ódio"? Mas a proibição de ataque e calúnia coletiva já não seria o suficiente?
Falar mal de um bandido ou político já é discurso de ódio? Falar que não seria amigo de alguém que vota no candidato oposto já é discurso de ódio? Falar que não gosta de metaleiro é discurso de ódio? Denúncia ou manifestação insatisfação contra grupos coletivos é "discurso de ódio"?

Também percebi uma inversão na última década entre direita e esquerda em relação à liberdade (em geral, não só de expressão). Falam da liberdade de expressão ser uma arma da "extrema-direita" contra o politicamente correto, mas a própria liberdade de expressão já é uma arma para fazer propaganda LGBT, de feminismo e de ideologia de gênero. Então é justo haver liberdade para discordar.

No caso de racismo de verdade (ataque e provocação, e não oposição à agenda), deveria deixar claro: "Liberdade de expressão limitada nesse caso sim. Não queremos conflitos raciais." É errado dizer que racismo (e as outras coisas acima) não é liberdade de expressão, mas é preferível admitir que a liberdade será limitada nesse caso, para que haja transparência e justificativa na decisão. Não vejo manifestação de insatisfação com a mera presença de pessoa da cor X em filmes como "calúnia" e sim como discurso que causa conflito racial.

O caso de Trump mandando invadir o capitólio já é coberto pela lei tradicional que proíbe sedição. Mas quando a rede social não tem obrigação legal de remover algum conteúdo, a remoção deveria ocorrer somente por ordem judicial, em vez dela mesma decidir por si.

Acredito que seria bom ter redes sociais livres e com desinformação, sendo a polícia responsável apenas por procurar criminosos, quadrilhas e terroristas.
Quando alguma mentira é contada com frequência, o chefe de Estado poderia fazer um anúncio (sem fins políticos) em rede nacional dizendo que há retardados espalhando mentiras e que elas não devem ser levadas a sério. Assim, é preferível que a desinformação simplesmente perca a credibilidade perante a própria população.

[Fernando Silva]

Se a gente critica ou ridiculariza uma ideia, estamos automaticamente ofendendo quem defende essa ideia, mas nem por isso somos obrigados a nos calar.

Religiões são ideias. Ao criticá-las ou ridicularizá-las, estamos necessariamente ofendendo, chocando e causando indignação, principalmente porque elas se baseiam apenas em fé e a reação a um ataque tende a ser emocional e até violenta.

Isto significa que blasfêmia jamais deveria ser proibida ou punida. Quem se ofender, que babe de raiva e mais nada.

[Huxley]

Excelente exemplo de como funciona a PL das FakeNews. O governo decide que a informação é falsa, sem precisar explicar pq é falsa, e já sai punindo e calando.

Se já é assim agora, imagina com o poder que eles querem nas mãos?

(Leonardo Lopes)

Fonte: https://twitter.com/leonardo1opes/statu ... 3037504513



Fonte: https://twitter.com/MBLivre/status/1656058855627915264

O senador Randolfe Rodrigues comparou símbolo do Telegram ao do nazismo, que fazia mulheres e crianças judias carregarem cadáveres para a vala antes de asfixiá-las na mesma câmara de gás.

O lulismo demoniza plataformas com requintes de crueldade contra as vítimas do Holocausto.

Na “democracia” lulista, você é considerado um nazista que precisa ser punido, caso conteste as narrativas oficiais.

Os lulistas das redações, tão apressados em legitimar nos corredores e grupos de zap as censuras veladas contra quem contesta, endossam esse regime autoritário.

(Felipe Moura Brasil)

Fonte: https://twitter.com/FMouraBrasil/status ... 5414374401

[Huxley]

.@Alexandre, se o "fale com o seu deputado" do Telegram é uma tentativa de coação e atentado ao estado democrático de direito, o Lula falando em "mapear casas dos deputados"para "enviar 50 pessoas" e "incomodar a tranquilidade" deles é o quê?

No aguardo!

(Ivanildo Terceiro)

Fonte: https://twitter.com/ivanildoiii/status/ ... 7561901056

Dá pra ler a decisão de Moraes (Justiça Encarnada, Defensor da Democracia, O Primeiro do Seu Nome) sobre o Telegram aqui. Nessa parte ele diz que empresa pode até participar do debate legislativo, exceto quando Ele determinar que é ILEGAL E IMORAL.

https://static.poder360.com.br/2023/05/ ... ai2023.pdf

(Pedro Burgos)

Fonte: https://twitter.com/Burgos/status/1656342375310950409

o bom do alexandre de moraes é que ele não precisa citar qual crime foi cometido, basta ele dizer que é ilícito. qual ilicitude? ah, ilícito de forma ideal. "mas e se ninguém achar nenhuma lei que contradiga", bom então tem que ser ""moralmente aceitável""

(fried)

Fonte: https://twitter.com/FriedHardt/status/1 ... 6552163335

COMENTÁRIOS MEUS…

Sobre o primeiro tweet, vale a pena lembrar que convencimento não é coação.

[Tutu]

Voltando à controversa sobre a liberdade de expressão, a defesa de um projeto de lei para extermínio de imigrantes ou extermínio de cracudos, executado pelo Estado, não é calúnia coletiva nem incitação à violência.
O debate não deve haver censura e todas as ideias são válidas. Pegando o exemplo de cracudos, existe um problema e o debate procura soluções. Há aqueles que preferem uma solução mais "fácil" e aqueles que preferem uma solução onerosa, fora isso só resta fazer absolutamente nada.