Hoje é dia de um silêncio ensurdecedor da chamada “direita anti-isentão” sobre o efeito nocivo de um PL que acelera a soltura de pessoas condenadas por homicídio, latrocínio, estupro e tráfico de drogas. Explico: há alguns anos, Jair Bolsonaro foi reverenciado por defender o endurecimento do regime de progressão de pena, de modo que os criminosos não deixassem tão cedo o regime fechado de detenção. Agora, seus aliados do centrão, na ânsia de conseguir apoio político da família Bolsonaro para a eleição de 2026, criaram uma lei para beneficiar o ex-presidente, estabelecendo como efeito colateral uma norma que suaviza penas de todos os tipos de criminosos. Mais uma vez, fica claro que a turminha do “Não sou bolsonarista, mas...” não engana ninguém de bom senso. Jair Bolsonaro cria o desastre, a população brasileira paga o preço, e o efeito mais nocivo de uma lei que agrava a insegurança pública é cinicamente varrido para debaixo do tapete do debate da “direita anti-isentão”.
Huxley:
No artigo "Leis endurecidas sob Bolsonaro são amolecidas para beneficiá-lo" (
https://noticias.uol.com.br/colunas/jos ... cia-lo.htm) de Josias de Souza, é defendido que a PL da Dosimetria aprovada pela Câmara acabou beneficiando pessoas que cometeram crimes extrapolíticos através de leis mais generosas para a progressão de regime. Quais são os crimes que ele descreve como passíveis de serem beneficiados por tal PL?
Microsoft Copilot:
**Resposta direta:**
No artigo de Josias de Souza, ele afirma que a **PL da Dosimetria não apenas beneficia Bolsonaro e outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, mas também abre brechas para criminosos comuns**. Entre os crimes citados como passíveis de serem beneficiados estão **homicídio, latrocínio, estupro e tráfico de drogas**, já que a lei aprovada suaviza regras de progressão de regime e reduz tempo de cumprimento em prisão.
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Detalhes do argumento de Josias de Souza
- O colunista destaca a ironia de que **leis endurecidas durante o governo Bolsonaro** — que dificultavam a progressão de regime e aumentavam penas para crimes graves — foram **amolecidas pelo Congresso justamente para beneficiar o próprio ex-presidente**.
- A **PL da Dosimetria** aprovada pela Câmara reduz o tempo de prisão em regime fechado e flexibiliza critérios de progressão de regime.
- Josias alerta que, ao suavizar essas regras, **não apenas os condenados por crimes políticos** (como os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro) são beneficiados, mas também **criminosos de alta periculosidade**.
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Crimes mencionados como beneficiados
Josias lista explicitamente:
- **Homicídio** – assassinatos que antes tinham regras mais rígidas de cumprimento de pena.
- **Latrocínio** – roubo seguido de morte, considerado um dos crimes mais graves.
- **Estupro** – crime sexual que, sob a nova lei, pode ter progressão de regime mais rápida.
- **Tráfico de drogas** – atividade que já mobiliza grande parte do sistema prisional e que pode ser favorecida pela flexibilização.
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Riscos apontados
- A medida, segundo Josias, **enfraquece o caráter dissuasório das leis penais** criadas sob Bolsonaro.
- **Criminosos comuns** podem se beneficiar de regras originalmente pensadas para aliviar penas de condenados por crimes políticos.
- Isso gera um efeito colateral: **aumento da sensação de impunidade** e possível impacto na segurança pública.
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**Em resumo:** Josias de Souza critica que a PL da Dosimetria, ao ser aprovada para reduzir a pena de Bolsonaro, **acaba beneficiando também homicidas, latrocidas, estupradores e traficantes**, ampliando o alcance da lei para além dos crimes políticos.
Sources: (UOL – Josias de Souza, *Leis endurecidas sob Bolsonaro são amolecidas para beneficiá-lo*)