A lista Direitos Humanos da ONU é mesmo totalmente boa?
Enviado: Dom, 10 Dezembro 2023 - 01:46 am
Este tópico é para refletir, questionar, provar se tudo for bom ou refutar oposições à respeito dos artigos escritos na declaração universal de direitos humanos. Além disso, procurar o uso político da declaração.
Primeiramente, na época em que foi escrita os países "modelo" não praticavam direios humanos. A Europa era muito colonialista. Os EUA tiha segregação racial, como uma variante de apartheid, além de eugenia racial. Logo depois, eles criaram a CIA, que faz punição sem julgamento, viola privacidade e liberdade e pratica tortura de não condenado. Os EUA sempre invadiram outros países com o pretexto de "levar democracia" para lá, violando o artigo 30. Nos dias de hoje, países "modelo" tem aborto, presunção de culpa para homens e censura do politicamente correto. Se a censura é feita por Estado ou grandes corporações é violação do mesmo jeito.
Alguns países violam o direito direito de ir e vir (13) colocando pedágio. Alguns obrigam a participar de associação profissional (20) com a hipocrisia de que não é obrigado a seguir a profissão (violando 23-1).
=> Artigos da declaração
=> Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - São pactos assinados por países da ONU uniformizando
Vou comentar alguns artigos:
1- Todos são iguais em dignidade e direitos.
O conceito de "dignidade e direitos" é vago. Muitas pessoas nascem com diferenças, como riqueza/pobreza, escolhas feitas pelos pais que afetam os filhos, problemas de família, deficiência, vantagem ou desvantagem física (como inteligência ou musculatura) e problemas da natureza (como enchentes e estiagem). Tudo isso cria diferenças e o Estado não tem como evitar. Quem tem mais dinheiro tem mais direitos de adquirir produtos e serviços, isto é, a moeda é a quantidade de direitos. Uma tentativa de igualar isso é o socialismo, mas...
3, 4, 5- Direito a vida, liberdade, não escravidão, não tortura.
Nessa parte, tem-se passado dos limites quando o assunto é bandidos cruéis e ativistas tem usado direitos humanos como pretexto para proteger o que chamam de "vítimas da sociedade".
A ONU inventou de banir a pena de morte, cobaias, tortura e escravidão como pena, mas o mero ato de prender ou tomar indenização já é violação de direitos humanos (liberdade e propriedade), então são incongruentes.
Um assassino não pode mais reparar o dano feito, porque mortos não voltam à vida. Então merece a morte. Mas fazer experiências científicas com presidiários condenados à morte é melhor do que simplesmente executar, pois assim o sacrifício terá utilidade.
Tortura não é 100% eficaz para obter informação, mas também não é mais de 50% falho. É só uma ferramenta como qualquer outra. O problema é torturar inocente, que não foi condenado como culpado.
"Escravidão" em alguns países é chamado de "trabalho penal". Essa solução é adequada para o presidiário não dar prejuízo ao Estado e também para poder indenizar as vítimas, se ainda estiverem vivas.
=> Tópico sobre pena de morte
8, 9, 10, 11 - Direito a julgamento, motivo na lei, presunção de inocência
Um caso de exceção é quando um bandido é muito perigoso e pode matar um policial que se aproximar. Nesse caso, é melhor fazer o julgamento antes de prender, para a polícia poder matar o meliante de forma mais segura durante o confronto, com o mínimo de baixas possíveis.
12 - Privacidade e não ser caluniado.
Até que ponto a privacidade e vida privada devem ser violadas por motivos de investigação criminal? Até que gravidade do delito?
13 - Direito de ir vir
Há casos em que esse direito deve ser restringido:
1) Cidades que já estão com população grande deveriam poder restringir a entrada de migrantes para evitar explosão demográfica, favelas, encarecimento dos imóveis e engarrafamento.
2) Se a pessoa fez um curso superior com dinheiro estatal e o curso tem oferta limitada e não está disponível a 100% da população, o Estado deveria proibir a saída do país sem antes indenizar o Estado. Fuga de cérebro é um dano à economia e essa ingratidão não deve ser tolerada.
15 - Direito a nacionalidade
E povos nômades? Existe nacionalidade sem território?
Esse direito não é respeitado para grupos étnicos dominados, como bascos e curdos. E não é respeitado para o povos originários, os quais não tem país soberano independente. Eles acabam sendo forçados a ter a nacionalidade do país dominante em vez da própria.
16 - Casamento
Divórcio é uma coisa complicada e é muito difícil criar uma lei adequada ou com concordância de 100%. É necessário nunca esquecer que os papéis e responsabilidades de cada gênero não são iguais. Por isso, regras de divórcio não devem ser centralizadas internacionalmente.
17 - Direito à propriedade
A definição de "propriedade" é muito vaga. Pode ser imóveis, pertences pessoais, dinheiro no banco, empresas, veículos, maquinário. O artigo fala nada sobre a quantidade ou tamanho do patrimônio.
A interpretação absoluta significa manter os privilégios daqueles que tem patrimônio em excesso. Numa situação de muita concentração, isso viola os direitos de quem tem nada, nem onde morar nem meios para trabalhar. O marxismo prova de onde vem a pobreza e exploração. Qual é o sentido desse "direito" a quem não tem nada?
Assim, a interpretação absoluta é a base do pior do capitalismo e coloca os donos de grande patrimônio acima do Estado e com dinheiro para controlá-lo.
A constituição federal fala que a propriedade tem "função social"? (sou leigo em direito, mas suponho que exista um documento definindo isso)
Função social é violação desse artigo? Se sim essa violação é aceitável?
Sendo um assunto complexo, o que vai à lei da propriedade pessoal não deveria estar numa declaração "universal" como essa.
=> Tópico sobre propriedade privada
18 - Liberdade de religião
Religião não é algo adequado a ser ensinado a crianças, porque ela não tem idade para refletir sobre isso. A única justificativa para doutrinar crianças é se isso ajudar a ensinar moralidade e afastá-la de pecados.
19 - Liberdade de opinião e expressão
A questão agora é fake news e ideologias destrutivas. Mas quem seria o juiz? Que princípios básicos deveriam ser seguidos no julgamento?
=> Tópico sobre liberdade de expressão
21 - Direito de ser político e sufrágio universal
O mair problema aqui é que sufrágio universal (todos votam sem exceção) é uma tragédia, por causa de eleitor semi-analfabeto, que não entende de economia e é facilmente manipulado por populistas mal-intencionados e ideologias.
Existe o problema de quando o time vencedor nas eleições vota para violar o direito dos perdedores. A democracia não pode estar acima da liberdade. A declaração de direitos humanos não tem nenhum item para proteger o cidadão contra aumento de impostos, principalmente aqueles que vieram de promessas democráticas que obrigam quem não concorda com uma causa a pagar imposto por ela. Outro problema é que capitalismo e democracia são coisas que se anulam.
Existem métodos alternativos de governo em relação a eleições, como concurso público para entrar na política e a subida de ranking dentro da organização política, como ocorre na China (desconsiderando corrupção). Por isso, o item 3 não pode ser colocado como "universal".
22 - Seguridade social - A Organização Internacional do Trabalho define a segurança social como pensão por aposentadoria, apoio para crianças e famílias, tratamento médico, licença parental, auxílio doença, auxílio desemprego, benefícios para pessoas com deficiência, apoio para assalariados de baixa renda e compensação por ferimento no trabalho.
Com exceção de aposentadoria e licença maternal, a maioria dos demais itens podem ser cobertos por seguros do setor privado. Para o Estado cobrir, custa muito caro e precisa de impostos para isso.
Tratamento gratuito de saúde deveria ser implementado só depois que o país desenvolver a economia e erradicar a pobreza. O Brasil quer gastar antes de ter dinheiro, enquanto os EUA tem dinheiro para isso e não usa.
23-2 - Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
Isso é socialismo...
Trabalhadores são diferentes. Alguns são mais rápidos, outros mais experientes, outros tem soft skills, outros tem condições familiares mais complicadas, outros precisam ter mais ausência no trabalho. Por isso esse artigo é falho. O livre mercado já é capaz de calcular isso bem, exceto no caso de licença à maternidade, porque o capitalismo não remunera o trabalho de maternidade, que é uma função social, e também ele opera contaminado com racismo estrutural (que é uma forma de assimetria da informação ou informação corrompida).
24 - Direito a repouso e férias remuneradas
O problema aqui é férias remuneradas. De onde vai vir o dinheiro? Isso como direito é uma aberração. Nem nos EUA tem isso. Férias no Brasil não é direito e sim obrigação, e o empregador é obrigado a tirar pedaço do salário mensal e juntar para pagar nas férias e décimo terceiro. O trabalhador poderia gerenciar isso por conta própria ou pedir ao banco para fazer isso por ele.
25 - Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.
Lendo isso, eu me pergunto, o que é um "direito"? Para mim, é algo justo a uma pessoa e que não depende dos outros, ou seja, uma liberdade que não viola a liberdade alheia. Direitos para são coisas a ser "respeitadas" e não "concedidas". Esse artigo defende um Estado babá.
Diante de toda essa lista, de onde virá os recursos para conceder esses direitos tudo?
O Estado teria que aumentar os impostos e isso viola os direitos de quem não quer pagar caro, além de criar parasitismo.
Ou o Estado obrigaria o empregador a dar tudo isso, sufocando empresas, gerando desemprego e violando os direitos de micro-empresários e empregador pessoa física.
Se é para conceder um direito a algo que a pessoa não tem, obrigando os outros a pagar, porque então não conceder o direito à propriedade a quem não tem também. A falta de propriedade é a raiz da pobreza. Essa própria definição está terrível e vaga.
25 - Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma proteção social.
Uma coisa é o direito da criança, outra coisa é o golpe da barriga. Despesas com qualquer criança é a mesma independente da riqueza dos pais. Se o Estado obriga a pagar pensão proporcional à riqueza do pai, então passa a ser um roubo para beneficiar a mãe às custas do pai.
26-2 - Educação
Texto bonito, mas existe um grande risco disso ser usado para doutrinação de crianças.
27 - Direito a patente
Aqui está uma defesa clara do capitalismo. Concordando ou não com essa lei, isso não é algo que deva ser universal.
A pior implementação é a abrangência internacional, porque isso é uma forma de neocolonialismo e torna os países ricos como donos da tecnologia e os pobres pagando por isso.
O artigo fala de "pessoas" e de não grandes "corporações", então deveríamos considerar esse direito só para pessoa física? (Estou violando o artigo 30? Então assim seja. )
30 - Não distorcer direitos humanos.
É o artigo mais violado, não só por invasões americanas ou revoluções bolcheviques, as quais prometem direitos humanos.
Outros - "Igualdade" de gênero
Na época não existia feminismo. Hoje a ONU tem um fetiche por igualar os papéis de gênero, que é algo que sempre será diferente e depende da cultura. Muitas medidas violam os direitos dos homens ou aumentam o tamanho do Estado na vida da sociedade e até dentro da família. Essas questões jamais deveriam ser universais.
Outros - Inflação de direitos humanos
A cada dia, novos direitos humanos surgem, apesar de serem outro assunto, entre eles a inclusão digital, inclusão cultural e meio ambiente saudável. A maior expansão foi com as coisas de bem-estar social, que são os "direitos" com custo.
Primeiramente, na época em que foi escrita os países "modelo" não praticavam direios humanos. A Europa era muito colonialista. Os EUA tiha segregação racial, como uma variante de apartheid, além de eugenia racial. Logo depois, eles criaram a CIA, que faz punição sem julgamento, viola privacidade e liberdade e pratica tortura de não condenado. Os EUA sempre invadiram outros países com o pretexto de "levar democracia" para lá, violando o artigo 30. Nos dias de hoje, países "modelo" tem aborto, presunção de culpa para homens e censura do politicamente correto. Se a censura é feita por Estado ou grandes corporações é violação do mesmo jeito.
Alguns países violam o direito direito de ir e vir (13) colocando pedágio. Alguns obrigam a participar de associação profissional (20) com a hipocrisia de que não é obrigado a seguir a profissão (violando 23-1).
=> Artigos da declaração
=> Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - São pactos assinados por países da ONU uniformizando
Vou comentar alguns artigos:
1- Todos são iguais em dignidade e direitos.
O conceito de "dignidade e direitos" é vago. Muitas pessoas nascem com diferenças, como riqueza/pobreza, escolhas feitas pelos pais que afetam os filhos, problemas de família, deficiência, vantagem ou desvantagem física (como inteligência ou musculatura) e problemas da natureza (como enchentes e estiagem). Tudo isso cria diferenças e o Estado não tem como evitar. Quem tem mais dinheiro tem mais direitos de adquirir produtos e serviços, isto é, a moeda é a quantidade de direitos. Uma tentativa de igualar isso é o socialismo, mas...
3, 4, 5- Direito a vida, liberdade, não escravidão, não tortura.
Nessa parte, tem-se passado dos limites quando o assunto é bandidos cruéis e ativistas tem usado direitos humanos como pretexto para proteger o que chamam de "vítimas da sociedade".
A ONU inventou de banir a pena de morte, cobaias, tortura e escravidão como pena, mas o mero ato de prender ou tomar indenização já é violação de direitos humanos (liberdade e propriedade), então são incongruentes.
Um assassino não pode mais reparar o dano feito, porque mortos não voltam à vida. Então merece a morte. Mas fazer experiências científicas com presidiários condenados à morte é melhor do que simplesmente executar, pois assim o sacrifício terá utilidade.
Tortura não é 100% eficaz para obter informação, mas também não é mais de 50% falho. É só uma ferramenta como qualquer outra. O problema é torturar inocente, que não foi condenado como culpado.
"Escravidão" em alguns países é chamado de "trabalho penal". Essa solução é adequada para o presidiário não dar prejuízo ao Estado e também para poder indenizar as vítimas, se ainda estiverem vivas.
=> Tópico sobre pena de morte
8, 9, 10, 11 - Direito a julgamento, motivo na lei, presunção de inocência
Um caso de exceção é quando um bandido é muito perigoso e pode matar um policial que se aproximar. Nesse caso, é melhor fazer o julgamento antes de prender, para a polícia poder matar o meliante de forma mais segura durante o confronto, com o mínimo de baixas possíveis.
12 - Privacidade e não ser caluniado.
Até que ponto a privacidade e vida privada devem ser violadas por motivos de investigação criminal? Até que gravidade do delito?
13 - Direito de ir vir
Há casos em que esse direito deve ser restringido:
1) Cidades que já estão com população grande deveriam poder restringir a entrada de migrantes para evitar explosão demográfica, favelas, encarecimento dos imóveis e engarrafamento.
2) Se a pessoa fez um curso superior com dinheiro estatal e o curso tem oferta limitada e não está disponível a 100% da população, o Estado deveria proibir a saída do país sem antes indenizar o Estado. Fuga de cérebro é um dano à economia e essa ingratidão não deve ser tolerada.
15 - Direito a nacionalidade
E povos nômades? Existe nacionalidade sem território?
Esse direito não é respeitado para grupos étnicos dominados, como bascos e curdos. E não é respeitado para o povos originários, os quais não tem país soberano independente. Eles acabam sendo forçados a ter a nacionalidade do país dominante em vez da própria.
16 - Casamento
Divórcio é uma coisa complicada e é muito difícil criar uma lei adequada ou com concordância de 100%. É necessário nunca esquecer que os papéis e responsabilidades de cada gênero não são iguais. Por isso, regras de divórcio não devem ser centralizadas internacionalmente.
17 - Direito à propriedade
A definição de "propriedade" é muito vaga. Pode ser imóveis, pertences pessoais, dinheiro no banco, empresas, veículos, maquinário. O artigo fala nada sobre a quantidade ou tamanho do patrimônio.
A interpretação absoluta significa manter os privilégios daqueles que tem patrimônio em excesso. Numa situação de muita concentração, isso viola os direitos de quem tem nada, nem onde morar nem meios para trabalhar. O marxismo prova de onde vem a pobreza e exploração. Qual é o sentido desse "direito" a quem não tem nada?
Assim, a interpretação absoluta é a base do pior do capitalismo e coloca os donos de grande patrimônio acima do Estado e com dinheiro para controlá-lo.
A constituição federal fala que a propriedade tem "função social"? (sou leigo em direito, mas suponho que exista um documento definindo isso)
Função social é violação desse artigo? Se sim essa violação é aceitável?
Sendo um assunto complexo, o que vai à lei da propriedade pessoal não deveria estar numa declaração "universal" como essa.
=> Tópico sobre propriedade privada
18 - Liberdade de religião
Religião não é algo adequado a ser ensinado a crianças, porque ela não tem idade para refletir sobre isso. A única justificativa para doutrinar crianças é se isso ajudar a ensinar moralidade e afastá-la de pecados.
19 - Liberdade de opinião e expressão
A questão agora é fake news e ideologias destrutivas. Mas quem seria o juiz? Que princípios básicos deveriam ser seguidos no julgamento?
=> Tópico sobre liberdade de expressão
21 - Direito de ser político e sufrágio universal
O mair problema aqui é que sufrágio universal (todos votam sem exceção) é uma tragédia, por causa de eleitor semi-analfabeto, que não entende de economia e é facilmente manipulado por populistas mal-intencionados e ideologias.
Existe o problema de quando o time vencedor nas eleições vota para violar o direito dos perdedores. A democracia não pode estar acima da liberdade. A declaração de direitos humanos não tem nenhum item para proteger o cidadão contra aumento de impostos, principalmente aqueles que vieram de promessas democráticas que obrigam quem não concorda com uma causa a pagar imposto por ela. Outro problema é que capitalismo e democracia são coisas que se anulam.
Existem métodos alternativos de governo em relação a eleições, como concurso público para entrar na política e a subida de ranking dentro da organização política, como ocorre na China (desconsiderando corrupção). Por isso, o item 3 não pode ser colocado como "universal".
22 - Seguridade social - A Organização Internacional do Trabalho define a segurança social como pensão por aposentadoria, apoio para crianças e famílias, tratamento médico, licença parental, auxílio doença, auxílio desemprego, benefícios para pessoas com deficiência, apoio para assalariados de baixa renda e compensação por ferimento no trabalho.
Com exceção de aposentadoria e licença maternal, a maioria dos demais itens podem ser cobertos por seguros do setor privado. Para o Estado cobrir, custa muito caro e precisa de impostos para isso.
Tratamento gratuito de saúde deveria ser implementado só depois que o país desenvolver a economia e erradicar a pobreza. O Brasil quer gastar antes de ter dinheiro, enquanto os EUA tem dinheiro para isso e não usa.
23-2 - Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
Isso é socialismo...
Trabalhadores são diferentes. Alguns são mais rápidos, outros mais experientes, outros tem soft skills, outros tem condições familiares mais complicadas, outros precisam ter mais ausência no trabalho. Por isso esse artigo é falho. O livre mercado já é capaz de calcular isso bem, exceto no caso de licença à maternidade, porque o capitalismo não remunera o trabalho de maternidade, que é uma função social, e também ele opera contaminado com racismo estrutural (que é uma forma de assimetria da informação ou informação corrompida).
24 - Direito a repouso e férias remuneradas
O problema aqui é férias remuneradas. De onde vai vir o dinheiro? Isso como direito é uma aberração. Nem nos EUA tem isso. Férias no Brasil não é direito e sim obrigação, e o empregador é obrigado a tirar pedaço do salário mensal e juntar para pagar nas férias e décimo terceiro. O trabalhador poderia gerenciar isso por conta própria ou pedir ao banco para fazer isso por ele.
25 - Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.
Lendo isso, eu me pergunto, o que é um "direito"? Para mim, é algo justo a uma pessoa e que não depende dos outros, ou seja, uma liberdade que não viola a liberdade alheia. Direitos para são coisas a ser "respeitadas" e não "concedidas". Esse artigo defende um Estado babá.
Diante de toda essa lista, de onde virá os recursos para conceder esses direitos tudo?
O Estado teria que aumentar os impostos e isso viola os direitos de quem não quer pagar caro, além de criar parasitismo.
Ou o Estado obrigaria o empregador a dar tudo isso, sufocando empresas, gerando desemprego e violando os direitos de micro-empresários e empregador pessoa física.
Se é para conceder um direito a algo que a pessoa não tem, obrigando os outros a pagar, porque então não conceder o direito à propriedade a quem não tem também. A falta de propriedade é a raiz da pobreza. Essa própria definição está terrível e vaga.
25 - Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma proteção social.
Uma coisa é o direito da criança, outra coisa é o golpe da barriga. Despesas com qualquer criança é a mesma independente da riqueza dos pais. Se o Estado obriga a pagar pensão proporcional à riqueza do pai, então passa a ser um roubo para beneficiar a mãe às custas do pai.
26-2 - Educação
Texto bonito, mas existe um grande risco disso ser usado para doutrinação de crianças.
27 - Direito a patente
Aqui está uma defesa clara do capitalismo. Concordando ou não com essa lei, isso não é algo que deva ser universal.
A pior implementação é a abrangência internacional, porque isso é uma forma de neocolonialismo e torna os países ricos como donos da tecnologia e os pobres pagando por isso.
O artigo fala de "pessoas" e de não grandes "corporações", então deveríamos considerar esse direito só para pessoa física? (Estou violando o artigo 30? Então assim seja. )
30 - Não distorcer direitos humanos.
É o artigo mais violado, não só por invasões americanas ou revoluções bolcheviques, as quais prometem direitos humanos.
Outros - "Igualdade" de gênero
Na época não existia feminismo. Hoje a ONU tem um fetiche por igualar os papéis de gênero, que é algo que sempre será diferente e depende da cultura. Muitas medidas violam os direitos dos homens ou aumentam o tamanho do Estado na vida da sociedade e até dentro da família. Essas questões jamais deveriam ser universais.
Outros - Inflação de direitos humanos
A cada dia, novos direitos humanos surgem, apesar de serem outro assunto, entre eles a inclusão digital, inclusão cultural e meio ambiente saudável. A maior expansão foi com as coisas de bem-estar social, que são os "direitos" com custo.