Redução da maioridade penal

Área destinada a discussões sobre História, Sociedade, Comportamento e Filosofia

Redução maioridade: idade mínima para responder criminalmente como adulto, principalmente homicídio.

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Redução da maioridade penal

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Pasteur
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Registrado em: Seg, 02 Março 2020 - 06:12 am

Mensagem por Pasteur »

Argumentos a favor da redução:

Adolescentes de 16 e 17 anos já tem discernimento para responder aos seus atos

A maior parte da população é a favor

Muitos países desenvolvidos tem a redução

Menores infratores chegam a maioridade sem ser considerados reincidentes


Argumentos contra a redução

É mais eficiente educar do que reprimir

Sistema prisional não contribui para reinserção na sociedade

Tendência mundial é de maioridade

A redução afetaria mais as classes mais desfavorecidas.

Re: Redução da maioridade penal

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aronax
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Registrado em: Qua, 04 Março 2020 - 18:31 pm
Localização: Passo Fundo-RS

Mensagem por aronax »

É mais eficiente educar do que reprimir
Sim, sem duvida, mas educar demora, e temos casos que requerem ação urgente. Antes precisamos educar os que educarão pois a maioria de nossos cidadãos não sabem se portar, quanto mais educar um filho. Os que mais se apegam a este argumento ficaram no governo por pelo menos 2 décadas. Os criminosos com 15 a 20 anos nasceram neste período. O que foi feito?
Sistema prisional não contribui para reinserção na sociedade
Sim, também é verdade, mas o sistema prisional não é uma escola. Ele serve para proteger a sociedade daqueles que podem fazer mal aos demais. Quando prendemos um traficante, um assassino, um estuprador, é para 1- proteger futuras possíveis vitimas 2- dar um castigo pelo crime cometido, que poderá servir de lição (ou não, aí depende do "aluno")
A redução afetaria mais as classes mais desfavorecidas.
Mentalidade censitária. Se a maioria de criminosos é desta ou daquela classe, isto diminui a gravidade do crime? Isto é algum atenuante? Ser pobre justifica, por exemplo estupro?...assassinato? Um criminoso pobre deve ter atenuante? Por quê? a vida da vitima de um pobre vale menos?

Minha opinião.
É indiferente a idade limite penal. O que temos de ter é flexibilidade. Se um crime foi cometido plenamente consciente, o criminoso deve ser julgado, e se condenado, ser como se adulto fosse, independente da idade.
EX; Aqui na minha cidade em 2019 foi preso um "dimenor" 16 anos armado com fuzil, chefe de uma boca de fumo, com alguns crimes que davam uma lista enorme. Extremamente violento foi solto logo, e adivinhem...voltou a fazer tudo que fazia antes.
Recuperar criminosos é algo raro, pois a maioria são psicopatas, que um dia cometem crimes, e poucos serão os que realmente querem mudar, independente das condições de prisão.

Re: Redução da maioridade penal

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Gabarito
Site Admin
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Registrado em: Seg, 02 Março 2020 - 06:49 am

Mensagem por Gabarito »

aronax escreveu:
Sáb, 07 Março 2020 - 19:15 pm
Aronax, parabéns pelas respostas.
Eu não tinha uma posição totalmente formada sobre esse assunto sempre muito polêmico, mas você me ajudou a me posicionar.

Re: Redução da maioridade penal

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Pasteur
Mensagens: 101
Registrado em: Seg, 02 Março 2020 - 06:12 am

Mensagem por Pasteur »

Gabarito escreveu:
Sáb, 07 Março 2020 - 20:07 pm
aronax escreveu:
Sáb, 07 Março 2020 - 19:15 pm
Aronax, parabéns pelas respostas.
Eu não tinha uma posição totalmente formada sobre esse assunto sempre muito polêmico, mas você me ajudou a me posicionar.
Ele foi bem nas respostas!

Re: Redução da maioridade penal

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Cinzu
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Registrado em: Seg, 02 Março 2020 - 16:06 pm

Mensagem por Cinzu »

O problema é que enquadrar jovens em um mesmo sistema prisional que adultos é basicamente enviá-los para uma fábrica de formação de criminosos. O moleque, que desde cedo começou a cometer crimes amadores, vai sair da prisão com ainda mais experiência, apto a fazer coisas piores.

O ideal a meu ver são os reformatórios, como é feito no Japão.

https://coisasdojapao.com/2018/10/crime ... -no-japao/

O nível de reincidência dos crimes por lá é baixíssimo. Os jovens passam por educação, capacitação e disciplina — coisas que muitos acabaram não tendo em sua infância, que por vezes nem família tem.

Re: Redução da maioridade penal

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Fernando Silva
Conselheiro
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Registrado em: Ter, 11 Fevereiro 2020 - 08:20 am

Mensagem por Fernando Silva »

Se um indivíduo representa uma ameaça à sociedade, ele deve ser impedido de cometer novos crimes. Deve ser segregado. A idade não importa.

Depois disto é que se vai avaliar se ele tem recuperação, se deve ficar num reformatório etc.

Re: Redução da maioridade penal

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aronax
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Registrado em: Qua, 04 Março 2020 - 18:31 pm
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Mensagem por aronax »

Cinzu escreveu:
Sáb, 07 Março 2020 - 23:33 pm
O problema é que enquadrar jovens em um mesmo sistema prisional que adultos é basicamente enviá-los para uma fábrica de formação de criminosos. O moleque, que desde cedo começou a cometer crimes amadores, vai sair da prisão com ainda mais experiência, apto a fazer coisas piores.

O ideal a meu ver são os reformatórios, como é feito no Japão.

https://coisasdojapao.com/2018/10/crime ... -no-japao/

O nível de reincidência dos crimes por lá é baixíssimo. Os jovens passam por educação, capacitação e disciplina — coisas que muitos acabaram não tendo em sua infância, que por vezes nem família tem.
Acho que não fui claro o suficiente. Um garoto de 13 anos que mate alguém e seja condenado como adulto, não quer dizer cumprir a pena junto de adultos. Nos paises em que isto é adotado, eles cumprem a pena em separado e só ao atingir a maioridade ficam na prisão comum.
E matar ou traficar e sequestrar como muitos já fazem, não é crime amador.
Ele terá uma segunda chance depois de cumprir a pena, mesmo sendo rigorosa. Já a vitima que está lá no cemitério não terá uma segunda chance.
Penso que temos de começar a ver as coisas pelos olhos das vitimas e não dos criminosos.

Re: Redução da maioridade penal

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Cinzu
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Registrado em: Seg, 02 Março 2020 - 16:06 pm

Mensagem por Cinzu »

Meu comentário não foi em resposta ao seu. Foi apenas um complemento, enfatizando que apenas enfiá-los numa cela, é o equivalente a enviá-los pra uma faculdade de formação de criminosos. Pois é exatamente isso que nossas cadeias são, escolas de crime.
aronax escreveu:Um garoto de 13 anos que mate alguém e seja condenado como adulto, não quer dizer cumprir a pena junto de adultos. Nos paises em que isto é adotado, eles cumprem a pena em separado e só ao atingir a maioridade ficam na prisão comum.
No Brasil também é assim que funciona. Existem centros de internação de menores.
aronax escreveu:E matar ou traficar e sequestrar como muitos já fazem, não é crime amador.
Bandido profissional não é pego facilmente.

Esses moleques são amadores no sentido de inexperiência. São pegos logo; duram pouco no mundo do crime.

Depois de conviverem com bandidos mais experientes na cadeia, eles saem mais espertos, mais maduros, mais malandros. E passam a ser um risco ainda maior que eram à sociedade do que eram antes.
aronax escreveu:Penso que temos de começar a ver as coisas pelos olhos das vitimas e não dos criminosos.
Se a preocupação é com as vítimas, então temos que começar a pensar em um sistema prisional que diminua a reincidência de crimes, como ocorre no Japão. Pois matricular os jovens infratores em escolas de crime, como citei, vai ser muito pior pras futuras vítimas desses criminosos depois que saírem de lá.

Re: Redução da maioridade penal

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aronax
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Registrado em: Qua, 04 Março 2020 - 18:31 pm
Localização: Passo Fundo-RS

Mensagem por aronax »

Cinzu escreveu:
Dom, 08 Março 2020 - 12:19 pm
Meu comentário não foi em resposta ao seu. Foi apenas um complemento, enfatizando que apenas enfiá-los numa cela, é o equivalente a enviá-los pra uma faculdade de formação de criminosos. Pois é exatamente isso que nossas cadeias são, escolas de crime.
aronax escreveu:Um garoto de 13 anos que mate alguém e seja condenado como adulto, não quer dizer cumprir a pena junto de adultos. Nos paises em que isto é adotado, eles cumprem a pena em separado e só ao atingir a maioridade ficam na prisão comum.
No Brasil também é assim que funciona. Existem centros de internação de menores.
aronax escreveu:E matar ou traficar e sequestrar como muitos já fazem, não é crime amador.
Bandido profissional não é pego facilmente.

Esses moleques são amadores no sentido de inexperiência. São pegos logo; duram pouco no mundo do crime.

Depois de conviverem com bandidos mais experientes na cadeia, eles saem mais espertos, mais maduros, mais malandros. E passam a ser um risco ainda maior que eram à sociedade do que eram antes.
aronax escreveu:Penso que temos de começar a ver as coisas pelos olhos das vitimas e não dos criminosos.
Se a preocupação é com as vítimas, então temos que começar a pensar em um sistema prisional que diminua a reincidência de crimes, como ocorre no Japão. Pois matricular os jovens infratores em escolas de crime, como citei, vai ser muito pior pras futuras vítimas desses criminosos depois que saírem de lá.
Em linhas gerais concordo com vc. É isto mesmo. Temos de tirar das ruas os perigosos, para evitar novas vitimas, e criar condições que parem de cometer crimes.
As leis brandas para menores cria a figura do menor que assume um crime para livrar um maior de idade. É o inicio. Se eles forem penalizados severamente passarão a pensar melhor sobre isto.

Re: Redução da maioridade penal

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Cinzu
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Registrado em: Seg, 02 Março 2020 - 16:06 pm

Mensagem por Cinzu »

Só que o meu ponto é que não basta só penalizar, isso por si só não é suficiente. Somente o fato de aplicar punições severas não vai mudar a mentalidade deles.

Muitos dos jovens que crescem na marginalidade não sabem fazer outra coisa senão cometer crimes. Sequer frequentaram escolas, não tiveram famílias, não foram educados e sequer sabem o que é respeito.

Alguns realmente já são casos perdidos. Mas para boa parte, falta apenas disciplina, educação e capacitação. A partir do momento que começam a desenvolver atividades de trabalho e serviços, passam a saber o que significa efetivamente trabalhar. Por isso também defendo que presos deveriam ser capacitados e trabalharem, para pelo menos saírem aptos a fazerem outra coisa senão voltar a roubar.

Re: Redução da maioridade penal

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aronax
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Mensagem por aronax »

https://brasilsemmedo.com/drauzio-varel ... da-vitima/

Aparentemente foge do tema, pois o criminoso é adulto. Mas o artigo mostra duas coisas relacionadas. A glamorizarão e adoçamento dos criminosos, e um trecho com o histórico que este sim tem a ver com o tema.
Em depoimento à polícia, a tia de Rafael, Carlita Teixeira dos Santos, contou que ele já havia praticado outros estupros, tendo tentado abusar do sobrinho. “Ele roubava, mentia, não ia para a escola, até doze anos fazia coisas de criança, mas depois dos doze começou a roubar com arma, usava maconha.(…) Fiquei sabendo que ele trabalhava na padaria e foi acusado de estar abusando de uma criança de três anos e os parentes da criança foram na minha casa atrás dele, querendo matar ele. Fiquei sabendo que ele foi passar férias na casa do irmão e tentou estuprar meu sobrinho de cinco anos, quatro a cinco anos. (…) Na escola era acusado de pular o muro da escola, ir no banheiro passar a mão em alguém, roubava os professores.

Re: Redução da maioridade penal

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aronax
Mensagens: 212
Registrado em: Qua, 04 Março 2020 - 18:31 pm
Localização: Passo Fundo-RS

Mensagem por aronax »

Eis um caso para ser encarado como um crime cometido por maior de idade.

https://istoe.com.br/go-jovem-revela-a- ... es-socais/

Re: Redução da maioridade penal

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Fernando Silva
Conselheiro
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Registrado em: Ter, 11 Fevereiro 2020 - 08:20 am

Mensagem por Fernando Silva »

aronax escreveu:
Qua, 11 Março 2020 - 20:37 pm
Eis um caso para ser encarado como um crime cometido por maior de idade.

https://istoe.com.br/go-jovem-revela-a- ... es-socais/
Não pode ficar solto. Provavelmente não tem recuperação.
Outras considerações não se aplicam.

Re: Redução da maioridade penal

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AlienígenA
Mensagens: 35
Registrado em: Qua, 04 Março 2020 - 16:38 pm

Mensagem por AlienígenA »

Meu lado emocional quer vingança, mas o racional prefere resultados. Não tenho uma opinião formada, porque nunca estudei a questão - mas sou favorável, em tese, a adotar como modelo o sistema que melhores resultados apresenta, com base no que já foi testado pelo mundo, para pensar na reformulação do sistema prisional, dentro, é claro, do possível.

Re: Redução da maioridade penal

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Tutu
Mensagens: 2128
Registrado em: Qui, 09 Abril 2020 - 17:03 pm

Mensagem por Tutu »

Embora eu tenha votado 16 anos, entendo que o problema desta pergunta é analisar com uma mente descontínua. O número seria um limite forte para aplicar a lei, mas na natureza não é assim. Além disso, cada pessoa tem diferenças e cresce em ritmos diferentes.
Pasteur escreveu:
Qui, 05 Março 2020 - 21:52 pm
Argumentos a favor da redução:

Adolescentes de 16 e 17 anos já tem discernimento para responder aos seus atos

Menores infratores chegam a maioridade sem ser considerados reincidentes
Entendo que pessoas de 15 já tem senso para saber o que é certo ou errado. Sei disso porque já tive essa idade e me considerava com idade mental menor.
Argumentos contra a redução

É mais eficiente educar do que reprimir

Sistema prisional não contribui para reinserção na sociedade
Isso é verdade, mas também é aplicável a quem tem 21 anos e também a réu primário de 40.
Não vejo sentido em tratar essas idades de maneira diferente.

Como o Brasil é um país muito violento e tem poucos recursos para reeducar criminosos, considero que seja preferível soluções mais bárbaras e arcaicas a deixar bandido solto. Os possíveis erros do estado seriam compensados pelos resultados.
Se isto um dia se tornar uma Dinamarca, então vou preferir métodos caros de reeducação dos poucos criminosos que teria.
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