"Conquistas" do feminismo no Brasil
1827 – Meninas são liberadas para frequentarem a escola
1832 – A obra “Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens” é publicado
1852 – Primeiro jornal feminino - feito de mulheres para mulheres
1879 – Mulheres conquistam o direito ao acesso às faculdades
Na época, era um desejo de pais de família rica.
1910 – O primeiro partido político feminino é criado
1932 – Mulheres conquistam o direito ao voto
Pouca gente podia votar na época. Homem pobre não votava. A militância era ínfima e essa ideia veio do exterior.
1934 – Constituição federal com direitos iguais
O feminismo não fala de Bertha Lutz. Na época não era o vocábulo feminismo e sim emancipação feminina. Ela foi deputada e defendia licença maternidade. Também defendia salários iguais. Ela era católica e não defendia divórcio. Ela era pró-família e reconhecia diferenças biológicas e os consequentes papel de gênero, mas não defendia leis autoritárias do machismo e nem do feminismo.
1962 – É criado o Estatuto da Mulher Casada
Mulheres casadas não passaram a não precisar mais da autorização do marido para trabalhar e receber herança.
Direito de pedir a guarda dos filhos em casos de separação.
Essa lei tem relação com regime de comunhão de bens.
Mulheres solteiras, viúvas e separadas já tinham direito de trabalho remunerado, trabalho autônomo, herança e propriedade há muito tempo.
1968 – Lei de pensão alimentícia
Algo controverso. Era para proteger crianças, mas se tornou golpe nos dias de hoje.
1974 – Mulheres conquistam o direito de portarem um cartão de crédito
Não existia proibição legal. Era escolha das empresas. A maioria dos homens (pobres) não tinham esse direito.
1977 – A Lei do Divórcio é aprovada
Por que é uma conquista feminista? Homens não podem desejar divórcio não?
1979 – Mulheres garantem o direito à prática do futebol
“PÉ DE MULHER NÃO FOI FEITO PRA SE METER EM CHUTEIRAS!”. manchete de um jornal em 1941.
Aqui era uma proibição legal, mas poucaa mulher se importava.
1985 – É criada a primeira Delegacia da Mulher
Se já existia isso, qual é o sentido da Maria da Penha 20 anos depois?
1988 – A Constituição Brasileira passa a reconhecer as mulheres como iguais aos homens
Legalmente todos os direitos estão respeitados. Não há mais como avançar. Depois disso é só privilégio.
Depois disso, só veio merda. São problemas que já eram ilegais, mas a lei mudou para tornar o Estado mais intrusivo, presumir culpa dos homens, semear discórdia e punir inocentes. Ocorria que, assim como ocorre para crimes urbanos na justiça brasileira, a lei não era aplicada. Lei não sendo aplicada é diferente de falta de lei. Hoje a aplicação da lei relacionada a mulher é mais forte do que a de crimes urbanos, mas os crimes urbanos são os que mais prejudicam a população.
2002 – “Falta da virgindade” deixa de ser motivo para anular o casamento
2005 – Legalização do adultério
2006 – É sancionada a Lei Maria da Penha
2015 – É aprovada a Lei do Feminicídio
2018 – A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime
2021 – É criada lei para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher
E agora falta o que?
Falta aborto, cotas na política e serviço público, cotas em cargo de gerência em empresa privada, priorização no futebol, idade mínima para casar, idade mínima para engravidar, proibir ser dona de casa e obrigar homem ser "dono de casa", formalizar a presunção de culpa no estupro e violência doméstica e considerar sexo sem anticoncepcional como estupro.
Também pode criar uma Maria da Penha 4.0 e considerar paquera e olhar como importunação sexual. Na parte patrimonial já tem conquista radical.
Nada disso é um direito e sim privilégio.