Pena de morte: Sim? Não? Depende?

[Agnoscetico]

Começo com exemplo do Japão, país que, apesar do porte e posse de arma ser bem restrito, há pena de morte.



youtu.be/_24-s_guz4k

[Tutu]

Votei em Depende. Muito bandido é caso perdido e não tem solução. Aqueles que comandam o crime na prisão estão entre eles.

Se o assassino for um réu primário e a vítima tinha feito maldade com o assassino (como fofoca para perder o emprego, roubar a mulher dele, perseguir, destruir e roubar bens) de forma que não seja ilegal ou que não tenha provas para processo, a pena de morte é um exagero. Se o bandido passou a vida cometendo crimes, cometeu chacina ou assassinatos em série, ou homicídio por causa de outro crime, ele não tem solução.

Uma coisa vaga na pergunta é o conceito de "hediondo". Existe o conceito na legislação brasileira, que não é o mesmo na opinião de cada pessoa. Para mim, o crime mais hediondo é homicídio, independente de quem seja a vítima.

Apesar do homicida merecer morrer, a pena de morte não reduzirá a taxa de homicídios no país. A única vantagem da pena de morte seria para casos como no Brasil onde a população carcerária é imensa e dá prejuízo ao estado.

[Fernando Silva]

O problema da pena de morte é que é irreversível (e a justiça às vezes erra).
O ideal é fazer o bandido trabalhar para tentar pagar um pouco de sua dívida (não há como pagar 100%).
Além disto, um bandido morto logo é esquecido. Seria melhor incapacitar o cara e deixar solto. Ele será um exemplo ambulante do que acontece a quem pisa na bola e vai assustar os bandidos em potencial muito mais que a pena de morte.

[criso]

Dar ao governo BRASILEIRO a possibilidade de aplicar pena de morte?
Com o modo como as coisas funcionam por aqui?

[Tutu]

youtu.be/53tIVSivwPI
O grande erro no vídeo é no final cometer a falácia de equiparar homicida com quem faz infraçãozinha de nada.
Concordo na parte que fala sobre ele não querer ter uma cultura de matar (executar por ódio), mas existe muito tipo de bandido a alguns são extremamente desumanos.
Em teoria de direitos humanos, a prisão serve para tirar pessoas perigosas da sociedade e tentar reabilitar, em vez de ser instituição de vingança.

Dar ao governo BRASILEIRO a possibilidade de aplicar pena de morte?
Com o modo como as coisas funcionam por aqui?

Pior que você está certo.

O problema da pena de morte é que é irreversível (e a justiça às vezes erra).

O tempo de 30 anos na cadeia também é irreversível.

O ideal é fazer o bandido trabalhar para tentar pagar um pouco de sua dívida (não há como pagar 100%).

Esta é a melhor solução para grande maioria dos crimes, exceto para homicídio porque é impossível indenizar um falecido.

Além disto, um bandido morto logo é esquecido. Seria melhor incapacitar o cara e deixar solto. Ele será um exemplo ambulante do que acontece a quem pisa na bola e vai assustar os bandidos em potencial muito mais que a pena de morte.

O grande problema é que tem muita impunidade. Dizem que a cada 100 homicídios, só 7 são esclarecidos. A lei pode mudar, mas se o bandido não é pego, não resolve nada. A maioria dos bandidos de longa data já estão cientes do risco de ser preso, do risco de entrar em tiroteio com outros bandidos ou com a polícia, e viu muitos outros bandidos morrendo.

Existem também aqueles assassinatos que ocorrem por fúria do momento. O réu primário se esquece das consequências e só se arrepende depois de fazer merda.




Para mim o conceito de bandido é violador de direitos humanos, por isso não vejo problema em violar os direitos humanos de bandido, mas reconheço que não entendo nada de direito e que o mais avançado seria justiça reabilitativa do que punitiva, mas mesmo assim não podemos esquecer do limite de recursos públicos para tantos casos.
O mais lamentável é bolsomínion que distorce essas ideias novas dizendo que direitos humanos servem para proteger bandido.

[Agnoscetico]

Uma coisa vaga na pergunta é o conceito de "hediondo". Existe o conceito na legislação brasileira, que não é o mesmo na opinião de cada pessoa. Para mim, o crime mais hediondo é homicídio, independente de quem seja a vítima.

Apesar do homicida merecer morrer, a pena de morte não reduzirá a taxa de homicídios no país. A única vantagem da pena de morte seria para casos como no Brasil onde a população carcerária é imensa e dá prejuízo ao estado.

Sempre se tem risco de deixar algo vago numa pergunta com enquete, por mais que eu tentasse não deixar margem pra isso. Pelo menos deixei a pergunta entre 3 opções além do "Sim", "Não" com binarismo que geralmente se costuma ter.

Outra vantagem seria que alguém morto não cometerá mais crimes. (Isso deve pesar muito a favor da pena de morte, já que é garantia em vez de dar outras chances pra um criminoso ter recaída e cometer mais crimes)

[Agnoscetico]

O problema da pena de morte é que é irreversível (e a justiça às vezes erra).
O ideal é fazer o bandido trabalhar para tentar pagar um pouco de sua dívida (não há como pagar 100%).
Além disto, um bandido morto logo é esquecido. Seria melhor incapacitar o cara e deixar solto. Ele será um exemplo ambulante do que acontece a quem pisa na bola e vai assustar os bandidos em potencial muito mais que a pena de morte.

Já pensando nisso, pus essa parte "Apenas em casos onde houve flagrante " (Quero dizer, casos onde houve muitas testemunhas, filmagens, evidências de que não era um sósia, etc, numa situação onde não houvesse margem pra dúvidas)

[Titoff]

O problema da pena de morte é que é irreversível (e a justiça às vezes erra).
O ideal é fazer o bandido trabalhar para tentar pagar um pouco de sua dívida (não há como pagar 100%).
Além disto, um bandido morto logo é esquecido. Seria melhor incapacitar o cara e deixar solto. Ele será um exemplo ambulante do que acontece a quem pisa na bola e vai assustar os bandidos em potencial muito mais que a pena de morte.

Já pensando nisso, pus essa parte "Apenas em casos onde houve flagrante " (Quero dizer, casos onde houve muitas testemunhas, filmagens, evidências de que não era um sósia, etc, numa situação onde não houvesse margem pra dúvidas)

Também vou por aí. Mesmo em lugares onde o sistema é mais organizado e limpo há erros e injustiças, imagine o que aconteceria no Brasil, onde até caso de homonimo ser preso DUAS VEZES por engano já aconteceu (e sofreu o pão que o diabo amassou até alguém reconhecer o erro oficialmente).

[Agnoscetico]

O problema da pena de morte é que é irreversível (e a justiça às vezes erra).
O ideal é fazer o bandido trabalhar para tentar pagar um pouco de sua dívida (não há como pagar 100%).
Além disto, um bandido morto logo é esquecido. Seria melhor incapacitar o cara e deixar solto. Ele será um exemplo ambulante do que acontece a quem pisa na bola e vai assustar os bandidos em potencial muito mais que a pena de morte.

Já pensando nisso, pus essa parte "Apenas em casos onde houve flagrante " (Quero dizer, casos onde houve muitas testemunhas, filmagens, evidências de que não era um sósia, etc, numa situação onde não houvesse margem pra dúvidas)

Também vou por aí. Mesmo em lugares onde o sistema é mais organizado e limpo há erros e injustiças, imagine o que aconteceria no Brasil, onde até caso de homonimo ser preso DUAS VEZES por engano já aconteceu (e sofreu o pão que o diabo amassou até alguém reconhecer o erro oficialmente).

Imagina uma situação sem erros de parte jurídica ou procedimento desse tipo que tu citou (duas ou mais vezes por ENGANO), onde só há o comprovadamente culpado.

[Titoff]

Para mim o conceito de bandido é violador de direitos humanos, por isso não vejo problema em violar os direitos humanos de bandido, mas reconheço que não entendo nada de direito e que o mais avançado seria justiça reabilitativa do que punitiva, mas mesmo assim não podemos esquecer do limite de recursos públicos para tantos casos.
O mais lamentável é bolsomínion que distorce essas ideias novas dizendo que direitos humanos servem para proteger bandido.

É complicado. No Brasil direitos humanos virou um espantalho. Peça para alguém que vocifera contra direitos humanos apontar quais partes da declaração universal dos direitos humanos estimula a bandidagem e verá alguém confuso e nervoso. Normalmente te acusa de "defender bandido" e muda de assunto.

Liberdade religiosa, só ser preso se acusado formalmente de um crime, ter direito a um julgamento justo... quem iria se beneficiar com a revogação desses direitos na sociedade? Eu quando vejo "policiais" defendendo tais coisas, por exemplo, fico achando que se trata de um miliciano ou algo do gênero, que quer cometer crimes sem ser importunado. "Falei que era bandido, matei e pronto! Deveria ser mais que suficiente!"

[Titoff]

Imagina uma situação sem erros de parte jurídica ou procedimento desse tipo que tu citou (duas ou mais vezes por ENGANO), onde só há o comprovadamente culpado.

Foi mal, não entendi. Como assim o "onde só há o comprovadamente culpado?"

[Agnoscetico]

Imagina uma situação sem erros de parte jurídica ou procedimento desse tipo que tu citou (duas ou mais vezes por ENGANO), onde só há o comprovadamente culpado.

Foi mal, não entendi. Como assim o "onde só há o comprovadamente culpado?"

Nos casos onde há provas cabais, não as circunstanciais, que alguém deduz que o assassino seria certa pessoa pois as evidências.

Imagina alguém matou outra pelo prazer de matar ou com algo que não fosse legítima defesa, etc, e essa foi testemunhada no ato entre outras provas incontestáveis do crime.

Que não suscita dúvidas nem incertezas; que não admite subterfúgios ou imprecisão; definitivo, irrefutável: decisão cabal.

https://www.dicio.com.br/cabal

diz-se da prova que se baseia em indícios e deduções e não demonstra uma direta evidência dos fatos

https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consu ... cial/20597

[Titoff]

Ah sim. Então concordo que teria que ser somente para casos que você colocou:

"Apenas em casos onde houve flagrante " (Quero dizer, casos onde houve muitas testemunhas, filmagens, evidências de que não era um sósia, etc, numa situação onde não houvesse margem pra dúvidas)

E até mesmo fico reticênte quanto ao "muitas testemunhas," dependendo do caso.

[Fernando Silva]

Em teoria de direitos humanos, a prisão serve para tirar pessoas perigosas da sociedade e tentar reabilitar, em vez de ser instituição de vingança.

Prisão serve para tirar bandidos da sociedade, serve para assustar os candidatos a bandido, mas deveria também servir para que eles paguem pelo que fizeram com trabalho, em vez de dar despesa.
Reabilitar é a última das prioridades.

O problema da pena de morte é que é irreversível (e a justiça às vezes erra).

O tempo de 30 anos na cadeia também é irreversível.

Sim, mas dá a chance de que o erro seja corrigido ao longo desse tempo.

O ideal é fazer o bandido trabalhar para tentar pagar um pouco de sua dívida (não há como pagar 100%).

Esta é a melhor solução para grande maioria dos crimes, exceto para homicídio porque é impossível indenizar um falecido.

Não há indenização que pague pelo trauma de um assalto.

O grande problema é que tem muita impunidade. Dizem que a cada 100 homicídios, só 7 são esclarecidos. A lei pode mudar, mas se o bandido não é pego, não resolve nada. A maioria dos bandidos de longa data já estão cientes do risco de ser preso, do risco de entrar em tiroteio com outros bandidos ou com a polícia, e viu muitos outros bandidos morrendo.

Nos EUA, um crime cometido portando uma arma dá uma pena MUITO maior que sem arma.
Mas não funciona no caso de malucos ou crime por impulso, sem pensar.

O mais lamentável é bolsomínion que distorce essas ideias novas dizendo que direitos humanos servem para proteger bandido.

O problema é que esta é a impressão que se tem. Bandido é "vítima da sociedade", um coitadinho, e as verdadeiras vítimas que se danem. A culpa é delas.
Isto já é antigo, não começou com os bolsominions.

[Tutu]

Uma pessoa formada em direito ajudaria muito nesta discussão.

Em teoria de direitos humanos, a prisão serve para tirar pessoas perigosas da sociedade e tentar reabilitar, em vez de ser instituição de vingança.

Prisão serve para tirar bandidos da sociedade, serve para assustar os candidatos a bandido, mas deveria também servir para que eles paguem pelo que fizeram com trabalho, em vez de dar despesa.
Reabilitar é a última das prioridades.


O problema é que esta é a impressão que se tem. Bandido é "vítima da sociedade", um coitadinho, e as verdadeiras vítimas que se danem. A culpa é delas.
Isto já é antigo, não começou com os bolsominions.

O mais importante dessa de "vítima da sociedade" é reconhecer as causas que criam o bandido para poder saná-las para que outros bandidos não surjam.
Desemprego, miséria, desigualdade, falta de oportunidade e cultura de violência alimentam a criminalidade.

Por isso, existe a ideia de tirar o bandido da sociedade para poder reabilitar. Difícil no Brasil, por causa massa carcerária grande e falta de recursos públicos. Além disso, o mesmo ambiente hostil que criou o bandido não terá mudado quando ele for solto.

[DenelliSkid]

Pra que dar mais poder pra Juiz no Brasil?

Eu votaria no "depende" se, e somente se, tivéssemos o mínimo de confiança no nosso judiciário.

[Agnoscetico]

Lembrando que nem todo crime como assassinato é motivado por questões econômico-sociais (não me restringi a eles), há crimes passionais, de ódio, pelo próprio prazer em matar, etc, mas que muita gente põe culpa no desemprego, pobreza, etc.

[Cinzu]

O problema da pena de morte é que é irreversível (e a justiça às vezes erra).
O ideal é fazer o bandido trabalhar para tentar pagar um pouco de sua dívida (não há como pagar 100%).
Além disto, um bandido morto logo é esquecido. Seria melhor incapacitar o cara e deixar solto. Ele será um exemplo ambulante do que acontece a quem pisa na bola e vai assustar os bandidos em potencial muito mais que a pena de morte.

Penso o mesmo. Pena de morte é quase como ter misericórdia do bandido.

Pensando sob o ponto de vista da punição, é muito pior a pessoa apodrecer na cadeia do que simplesmente ter o sofrimento interrompido subitamente. Sob o ponto de vista econômico-financeiro, um detento que contribui com trabalho pode ter valor ao estado e à sociedade. E por fim, sob o ponto de vista social, o trabalho e capacitação de detentos é uma forma de diminuir reincidências, ajudar a integrar ex-presidiários na sociedade sem que voltem a recorrer a crimes e evitar dor e sofrimento aos familiares.

[Cinzu]

Lembrando que nem todo crime como assassinato é motivado por questões econômico-sociais (não me restringi a eles), há crimes passionais, de ódio, pelo próprio prazer em matar, etc, mas que muita gente põe culpa no desemprego, pobreza, etc.

Mas crimes passionais, por exemplo, não são caracterizados como crimes hediondos e muitas vezes possuem atenuadores de pena. Então quando se discute pena de morte, acredito que não está incluso este tipo de crime, e sim aqueles crimes verdadeiramente violentos e com má intenção.

[Agnoscetico]

Lembrando que nem todo crime como assassinato é motivado por questões econômico-sociais (não me restringi a eles), há crimes passionais, de ódio, pelo próprio prazer em matar, etc, mas que muita gente põe culpa no desemprego, pobreza, etc.

Mas crimes passionais, por exemplo, não são caracterizados como crimes hediondos e muitas vezes possuem atenuadores de pena. Então quando se discute pena de morte, acredito que não está incluso este tipo de crime, e sim aqueles crimes verdadeiramente violentos e com má intenção.

Só pra corrigir:
Então tira esse hediondo, põe crime brutal (tendo atenuante ou não segundo visão jurídica, continua sendo grave independente disso). E de novo: Nesses casos que citei onde não tem questão sócio-econômica envolvida.

[Tutu]

Movendo porque não é um assunto sobre religião nem sobre geopolítica. Vamos falar só sobre pena de morte para assassinos.

Não são só os críticos de religiões que são massacrados. Vejam só o caso do Irã...

Punição da homossexualidade com pena de morte: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-64252532

Pena de morte para crianças (a partir de 8 anos e 8 meses de idade): https://www.hrw.org/pt/news/2010/10/08/240840

Aprovou recentemente projeto de lei de pena de prisão de até 10 anos para mulheres que não usarem hijab: https://clubeceticismo.com.br/viewtopic ... 091#p32091

Financia e/ou apoia o terrorismo do Hamas: https://economia.uol.com.br/noticias/de ... israel.htm
https://veja.abril.com.br/mundo/ira-con ... as-de-gaza

"O que tem mesmo de tão errado no Irã? No Ocidente, é tão ruim ou pior"... Durma-se com um barulho desses.

Não tem nada de grave nessa lista. Mas ignorando as banalidades, existe um ponto em que o Irã está de parabéns. No link passado sobre crianças executas, a frase mais comum de casos é do tipo:

Behnoud Shojai, de 21 anos foi enforcado por um assassinato cometido em 2005 quando ele tinha 17 anos.

Não é um país que executa crianças inocentes, e sim um país que executa projetos de marginal de pior espécie.

Quem se diz defender direitos humanos (Human Rights Watch) está fazendo o oposto. Cadê os direitos humanos da vítima do condenado?

Em antecipação do Dia Mundial Contra a Pena de Morte, celebrado no dia 10 de outubro, a Human Rights Watch apelou aos três países para que cessem imediatamente a prática de pena de morte de delinquentes juvenis.

A pena de morte juvenil é proibida pelo direito internacional e essa proibição é absoluta. A Convenção dos Direitos da Criança, a qual os três países são signatários, proíbe a pena capital para indivíduos que no momento do crime tinham idade inferior a 18 anos.

Uma pessoa de 14 anos já tem plenas condições de saber o que é certo ou errado. Se uma de 12 anos comete homicídio, significa que o ambiente cultural onde cresceu está terrível e jamais será um cidadão honesto quando chegar na maioridade.


Não sei bem o que é direito internacional. Para mim seria um conjunto de normas que regem as relações diplomáticas entre os países. Se começa a definir regras sobre como cada país deve ser comportar internamente, já deixa de ser algo útil e passa a ser imperialismo (globalismo). Não existe nada falando que essa organização de "direito internacional" seja de qualidade superior aos demais países. É a imposição de uma forma de pensar.

Além disso, muito país rico do mundo "civilizado", como Japão e o Texas, tem pena de morte para homicidas convictos.

[Huxley]

Movendo porque não é um assunto sobre religião nem sobre geopolítica. Vamos falar só sobre pena de morte para assassinos.

Punição da homossexualidade com pena de morte: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-64252532

Pena de morte para crianças (a partir de 8 anos e 8 meses de idade): https://www.hrw.org/pt/news/2010/10/08/240840

Aprovou recentemente projeto de lei de pena de prisão de até 10 anos para mulheres que não usarem hijab: https://clubeceticismo.com.br/viewtopic ... 091#p32091

Financia e/ou apoia o terrorismo do Hamas: https://economia.uol.com.br/noticias/de ... israel.htm
https://veja.abril.com.br/mundo/ira-con ... as-de-gaza
(…)

Não tem nada de grave nessa lista.

(…)

E lá vai o Clube Ceticismo virando panfleto do negacionismo da delinquência e da perversidade do regime político do Irã.

[Tutu]

E lá vai o Clube Ceticismo virando panfleto do negacionismo da delinquência e da perversidade do regime político do Irã.

Pena de morte para homicídio e redução da maioridade penal são opiniões legítimas. Muitos brasileiros são a favor. A discussão deveria ser por que essas duas ideias são certas ou erradas.

[Huxley]

E lá vai o Clube Ceticismo virando panfleto do negacionismo da delinquência e da perversidade do regime político do Irã.

Pena de morte para homicídio e redução da maioridade penal são opiniões legítimas. Muitos brasileiros são a favor. A discussão deveria ser por que essas duas ideias são certas ou erradas.

H: -“Punição da homossexualidade com pena de morte (…) etc, etc.”

T: - “Não tem nada de grave nessa lista”

H: “E lá vai o Clube Ceticismo virando panfleto do negacionismo da delinquência e da perversidade do regime político do Irã.”

T: - “Pena de morte para homicídio e redução da maioridade penal são opiniões legítimas”.

Até parece que o Irã institui pena de morte só para homicidas.

[Fernando Silva]

E lá vai o Clube Ceticismo virando panfleto do negacionismo da delinquência e da perversidade do regime político do Irã.

Pena de morte para homicídio e redução da maioridade penal são opiniões legítimas. Muitos brasileiros são a favor. A discussão deveria ser por que essas duas ideias são certas ou erradas.

H: -“Punição da homossexualidade com pena de morte (…) etc, etc.”

T: - “Não tem nada de grave nessa lista”

H: “E lá vai o Clube Ceticismo virando panfleto do negacionismo da delinquência e da perversidade do regime político do Irã.”

T: - “Pena de morte para homicídio e redução da maioridade penal são opiniões legítimas”.

Até parece que o Irã institui pena de morte só para homicidas.

Blasfemar (ou seja, discordar de algum ponto da crendice) também leva à pena de morte.
Ter "opiniões legítimas" e reclamar do governo, idem.